Search for: "B. v. O." Results 441 - 460 of 8,102
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24 Apr 2018, 9:07 am by MBettman
In a unanimous opinion written by Justice Fischer, with two appellate judges subbing for Justices O’Donnell and O’Neill, the Court upheld the constitutionality of Ohio’s death penalty sentencing scheme. [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
O advogado disse que requereu várias perícias, admitidas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa, que provariam a inocência de Tolentino. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: Saber se a prisão preventiva para extradição cerceou a liberdade do paciente. [read post]
24 Feb 2014, 7:38 pm by Douglas
O Brasil, por sua vez, não possui tradição bélica, muito menos se comparado ao EUA. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am by lopeznoriega
Por vía de consecuencia, dicho claramente, la Constitución viola derechos fundamentales establecidos en los tratados. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
18 Mar 2010, 5:00 am by Doug Cornelius
The First Circuit threw out the SEC’s 10b-5(b) claim in SEC v. [read post]
7 Oct 2011, 12:49 pm by Lawrence Higgins
However, the 1-year grace period exceptions in 35 U.S.C. 102(b) seems to create a quasi or pseudo First-to-File system. 102(b) (1) reads: DISCLOSURES MADE 1 YEAR OR LESS BEFORE THE EFFECTIVE FILING DATE OF THE CLAIMED INVENTION. [read post]