Search for: "Bem v. Bem"
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4 Jan 2011, 10:24 am
Eles lembram as várias medidas tomadas com o objetivo de estimular e apoiar a regularização desses estabelecimentos. [read post]
24 Mar 2010, 6:00 am
Foi em razão da reincidência das ofensas que o TJRO fixou multa diária e determinou à Google a retirada dessas comunidades do ambiente virtual, bem como a adoção de providências para impedir a criação de outras páginas com o mesmo conteúdo. [read post]
10 Aug 2011, 3:08 pm
O caso A defesa sustentava haver "vício grave" no ato de cassação, pois foi assinado por "chancela mecância", além de não ter sido dada ao autor a oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
3 Feb 2010, 9:00 am
Rodrigo (nome fictício), de 8 anos, conhece bem os traumas desse tipo de agressão. [read post]
10 Dec 2010, 9:17 am
Nesse projeto piloto, o novo passaporte passará por avaliações em vários aspectos, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, assim, após as adaptações, a Polícia Federal lançará o novo passaporte nacionalmente. [read post]
29 Sep 2009, 10:30 am
Pois bem, não aceitaram mesmo e o jogo foi censurado e retirado das lojas, por "causar um impacto de violência em demasia". [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm
Uma consciência bem formada, é claro. [read post]
5 Sep 2012, 1:09 pm
Ainda apoiado em depoimentos de testemunhas, o ministro disse que Ayanna vinha de área técnica relacionada à formação e treinamento de recursos humanos e não tinha nenhum vínculo com a área responsável pela concessão de empréstimos. [read post]
19 Mar 2012, 4:03 pm
Segundo informações do TRE-BA, Roberto Britto não cumpriu essa condição em vários meses de 2006 e 2007, limitando-se a comunicar os deslocamentos para diversos municípios. [read post]
Especialista russo revela que seu país foi o maior produtor e consumidor de amianto no último século
31 Aug 2012, 3:08 pm
Estamos fazendo cartografia das fábricas existentes e fechadas, bem como em ruínas e jazidas de todos os tipos de amianto e de outras fibras que podem oferecer perigo a saúde humana”, ressaltou, ao completar que, por essa razão, “é obrigatório avaliar as condições e exposições existentes para evitar a subestimação do risco”. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
A decisão do TJ-RJ foi mantida pelo STJ, que considerou “gravíssimas as consequências do delito”, levando em conta que a vítima continua desaparecida passados mais de seis anos do fato. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Ensine-os que nem tudo o que lêem e vêem on-line é verdade. [read post]
8 Aug 2008, 9:07 pm
"Algumas denúncias são duplicadas, porque vários internautas visitam as mesmas páginas. [read post]
24 Oct 2013, 8:29 pm
E esse raciocínio é válido, inclusive e obviamente, para as situações que comportam decisõesinaudita altera parte, uma vez que estas ostentam o caráter de provisoriedade, abrindo-se ao outro sujeito parcial do processo, antes que se tornem definitivas, a possibilidade de deduzir defesa. [read post]
19 Mar 2010, 3:07 am
O levantamento ainda apontou 17 servidores com cinco vínculos no funcionalismo. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
Dessa forma, quando se ferir ao abrir uma embalagem corretamente, a vítima de acidente de consumo pode, em um primeiro momento, contatar a empresa para tentar negociar a reparação pelos danos sofridos. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Além disso, conforme sustenta o autor, algumas das novas obrigações impostas às empresas contrariam atos normativos federais, válidos em todo o território nacional. [read post]
16 Dec 2008, 12:29 pm
Ob dies schließlich zu einem Konsens im Rat führen würde, war allerdings völlig unklar. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A Constituição de 1891 deixou bem assentada a independência dos Poderes, cunhada por Montesquieu mais de um século antes. [read post]
24 Jul 2012, 7:42 am
Persistem, ainda, vários processos contra envolvidos que estão sendo julgados na Seccional. [read post]
