Search for: "Bem v. Bem"
Results 441 - 460
of 696
Sort by Relevance
|
Sort by Date
9 Feb 2012, 11:02 am
Para ele, exigir a representação não significa que haja deficiência na proteção ao bem tutelado. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Em discussão: Saber se o crime de lesão corporal praticado contra mulher, no ambiente doméstico e familiar, processa-se mediante ação penal pública incondicionada à representação da vítima. [read post]
7 Feb 2012, 4:06 am
Ensine-os que nem tudo o que lêem e vêem on-line é verdade. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 3º – As ofertas deverão conter no mínimo, as seguintes informações: I- Quantidade mínima de compradores para a liberação da oferta; II – Prazo para a utilização da oferta por parte do comprador, que deverá ser de, no mínimo, 03 (três) meses; III – Endereço e telefone da empresa responsável pela oferta; IV – Em se tratando se alimentos, deverá constar da oferta… [read post]
3 Feb 2012, 2:45 am
Barrett v Bem; In re Lavin, decd [2012] EWCA Civ 52; [2012] WLR (D) 17 “A court should not find that a will had been signed by a third party at the direction of the testator unless there was positive and discernible communication (which might be verbal or non-verbal) by the testator that he wished the will to be signed on his behalf by the third party.” WLR Daily, 31st January 2012 Source: www.iclr.co.uk [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Tenho procurado manter bem vivos os sentimentos de humildade e de fraternidade que tanto enchem a vida de plenitude”. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Iniciando-se o Ano Judiciário de 2012, faço votos de que essa tradição siga inspirando a atividade da nossa Suprema Corte bem como a realização do sublime encargo de que está investido o Poder Judiciário”, destacou. [read post]
1 Feb 2012, 2:41 am
Court of Appeal (Civil Division) Hutchings-Whelan v Hutchings [2012] EWCA Civ 38 (26 January 2012) D v Secretary of State for the Home Department [2012] EWCA Civ 39 (31 January 2012) Annison v Nolan [2012] EWCA Civ 54 (31 January 2012) Revenue and Customs v The GKN Group [2012] EWCA Civ 57 (31 January 2012) Specsavers International Healthcare Ltd & Ors v Asda Stores Ltd [2012] EWCA Civ 24 (31 January 2012) Barrett v Bem &… [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
24 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com o protocolo, os estados de destino do bem ou mercadoria passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial. [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
Wolfram Lawyer’s Professional Assist Us$ 4,99 Iphone, Ipad Excelente aplicativo voltado para a área jurídica da empresa Wolfram Alpha que tem por excelência o desenvolvimento de sistemas de ferramenta de busca bem elaboradas. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Conforme os autos, a vítima reconheceu o denunciado como um dos agentes através de fotografias dos acusados. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Sustentam que o decreto prisional não tem motivação válida, bem como que há violações aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoável duração do processo, “o que caracteriza situação de flagrante constrangimento ilegal”. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Consta na denúncia que os corpos das vítimas foram encontrados com perfurações de arma de fogo e parcialmente incinerados, amarrados e amordaçados. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am
Segundo o advogado, o processo é bem demorado para o governo brasileiro, caso este queira tomar alguma medida contra rede social sem sede no país. [read post]
23 Dec 2011, 1:12 pm
Além disso, conforme sustenta o autor, algumas das novas obrigações impostas às empresas contrariam atos normativos federais, válidos em todo o território nacional. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
“O legislador ordinário não pode criar ou dispor sobre quaisquer formas que impliquem constrangimento de um dos princípios estruturantes do Estado de Direito, resultando desta atitude insanável vício constitucional”, sustenta. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Apontou violação do artigo 63, inciso I, da Constituição Federal (CF), que veda o aumento de despesas previsto pela Administração Pública, bem como do artigo 165 da CF e vários dos seus parágrafos, que vedam a aprovação de despesas em desacordo com previsão da LDO. [read post]
