Search for: "Com. v. Foy"
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7 May 2010, 12:30 pm
“Há várias vantagens ao modernizar essa área usando o meio eletrônico. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
O estabelecimento foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais e materiais mais uma pensão mensal de 22 salários mínimos às filhas de uma das vítimas que morreu no tiroteio. [read post]
22 Apr 2010, 6:30 am
Os Estados Unidos continuam em primeiro, com 19%, com a China em segundo, com 8%, e o Brasil em terceiro, com 6%. [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
Nesta tarde, o primeiro a se pronunciar nesse sentido foi o ministro Luiz Fux. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Desde que foi lançado, mais da metade dos 91 tribunais brasileiros já demonstraram interesse em adotar o sistema. [read post]
15 Feb 2012, 10:57 am
É claro que existem golpistas que chegam a se relacionar presencialmente com as vítimas para, depois, roubá-las. [read post]
7 Feb 2011, 5:27 am
A conta do MSN foi perdida para sempre. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
De acordo com o Tribunal, quando foi criada a estrutura do Proger, em 2007, eram recebidas cerca de 8 mil petições por dia. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am
O marco legal para o PJE foi instituído em 2006, com a aprovação de projeto de lei de iniciativa da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), apresentado em 2000. [read post]
17 Mar 2009, 11:00 am
Ele foi preso no dia 20 de fevereiro. [read post]
23 Nov 2011, 8:39 am
Na Replicante, a maior pena obtida até agora foi de 11 anos de reclusão. [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am
O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. [read post]
23 Mar 2018, 1:56 pm
(See Stats. 1973, ch. 1007, § 8, p. 2004; Stats. 1972, ch. 1122, § 13, p. 2156; see generally Industrial Welfare Com. v. [read post]
5 Aug 2010, 6:26 am
O objetivo dessa primeira reunião foi realizar um workshop para treinar e informar o pessoal ligado à tecnologia de vários Tribunais de Justiça do país. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
A decisão foi dada em recurso movido por empresa dentística de Brasília. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A ordem foi então concedida para determinar o restabelecimento da sentença de pronúncia, com a exclusão da qualificadora surpresa/emboscada. [read post]
29 Mar 2012, 2:03 pm
A vítima sobrevivente declarou que ambas foram mantidas em cárcere, agredidas e ameaçadas com arma de fogo dentro de um galpão no rancho de propriedade de A.R.F. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da lei. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
16 Mar 2012, 6:23 am
A resposta do Delegado foi positiva, pois, ao tomar ciência dos fatos pela rede social, embora tenha ressalvado que aguardaria a ratificação do pedido pela via formal, considerou válida a iniciativa. [read post]
