Search for: "Com. v. May"
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6 Jul 2010, 6:15 am
Desde o início de 2010, várias atividades relacionadas ao site do STJ foram desenvolvidas com o objetivo de divulgar conteúdo institucional. [read post]
29 Jul 2009, 11:56 am
Conforme o juiz, "o Estado se vê longe da atuação mais coerente… o próprio atua numa posição que lhe permite ser apelidado de um dos maiores fomentadores da atividade tida como ilÃÂcita. [read post]
4 Mar 2024, 12:47 pm
The original may be accessed HERE. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
De acordo com os autos, João Victor estava em uma festa, na cidade de Cerquilho, São Paulo, quando foi procurado por um colega e mais dois outros rapazes, os quais lhe pediram uma carona até uma chácara, no município de Araçoiaba da Serra, também no Estado de Paulo. [read post]
6 Oct 2011, 12:54 pm
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e equipamentos no local das obras, nos períodos de inatividade na execução do contrato, não podem ser imputados à administração pública. [read post]
7 Feb 2009, 1:13 pm
Pesquisas realizadas recentemente demonstram que o Brasil é um dos paÃÂses que mais recebem ataques de hackers, com o intuito de fraudar usuários da internet, principalmente aqueles que acessam com freqüência sites de bancos. [read post]
24 May 2023, 8:00 am
District Court for the District of Kansas (Equal Employment Opportunity Commission v. [read post]
20 Sep 2022, 10:00 pm
(Compaint)https://www.law360.com/articles/1519253/nyc-wants-artists-suit-over-jail-renovation-tossed (subscription required) [read post]
11 Feb 2014, 10:55 am
Em última análise, será o fim da liberdade no sentido mais amplo”. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Também estarão incluídos na declaração usuários que comercializaram mais de nove itens de um só produto acima desse valor. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processos discutindo dispositivos da LIA em 1996 e, desde então, foram proferidas mais de 8.700 decisões, entre monocráticas e colegiadas. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
A condição teria ligação com enxaquecas e com epilepsia, mas estudos que determinam suas causas ainda estão sendo conduzidos. 2. [read post]
10 May 2013, 8:01 pm
A condição teria ligação com enxaquecas e com epilepsia, mas estudos que determinam suas causas ainda estão sendo conduzidos. 2. [read post]
17 May 2012, 4:05 pm
Saiba mais no CNJ no Ar, nesta sexta-feira (18), a partir das 10 horas. [read post]
15 Mar 2011, 8:53 am
Para o Desembargador, essa informação corroborou com a tese da reclamante. [read post]
27 Apr 2012, 1:04 pm
CF/EH Leia mais: 14/11/2011 - Lei Seca será objeto de audiências públicas em 2012 [read post]
18 May 2009, 4:37 am
Por este motivo, reputo como importante a divulgação do ISSCRIM 2009 que se realizará em João Pessoa nesta semana,com a presença de vários representantes de diferentes paÃÂses, para discutir as melhores práticas a serem adotadas contra os cibercrimes. [read post]
11 Sep 2018, 8:28 pm
RPX Corp., and last Friday’s Worlds Inc. v. [read post]
19 Dec 2011, 2:12 pm
“Por outro lado, além da segurança jurídica institucional, a retaliação unilateral prejudica o elemento mais fraco da cadeia de tributação, que é o consumidor”, afirmou. [read post]
