Search for: "Com. v. Rios, J."
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18 Jul 2012, 6:51 am
Com a sentença confirmada pelo voto majoritário, ele apontou que não haveria como admitir os embargos infringentes com base no artigo 530 do CPC. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Por ser um tema complexo, vários processos acabam chegando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
As cláusulas ofenderiam o CDC, pois deixavam apenas ao arbítrio da instituição de fomento vários itens do pacto. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Eles vão estar aqui, traduzidos para o Inglês. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
A partir de então, os professores da UFPI passaram a receber seus proventos, em definitivo, com a inclusão desse percentual, que já havia sido implantado em seus ganhos desde janeiro de 1992. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
O presidente do STF também destaca parte de decisão do ministro Gilmar Mendes no mesmo processo, em que afirma que a remuneração dos servidores públicos é “gasto do Poder Público que deve guardar correspondência com a previsão legal, com o teto remuneratório do serviço público e, em termos globais, com as metas de responsabilidade fiscal”. [read post]
10 Jul 2012, 4:07 pm
“Trata-se de prática que se repete em vários países, como Argentina, Canadá, Israel, Hungria, Peru, Chile e Estados Unidos”, afirma a petição. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Ele é um crime contra o patrimônio no qual, ao contrário do roubo e da extorsão, o criminoso não força a vítima a dar a coisa para ele. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Quem está sendo vítima desse tipo ataque são pessoas comuns, da sociedade, que, incapazes de recorrer a uma medida mais efetiva, mais rápida, impreterivelmente têm de buscar o Judiciário”, avalia Atheniense. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Copiar de um autor é plágio; copiar de vários é pesquisa, criticou uma vez o cronista e dramaturgo estadunidense Wilson Mizner. [read post]
6 Jul 2012, 3:07 pm
Já o “Entrelinhas” propõe uma reflexão sobre o trabalho do escritor Luiz Ruffato. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Ao apreciar o PCA, o Conselho negou o pedido com o fundamento na prevalência do interesse público. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Por meio do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral do tema tratado no Recurso Extraordinário (RE) 678360, que discute a compensação de precatórios com débitos líquidos e certos constituídos pela Fazenda Pública devedora. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A presidente da Comissão, deputada Jô Moraes (PC do B-MG), parabenizou o ministro pela recente decisão da Corte acerca da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), quando se decidiu, por maioria de votos, que o Ministério Público pode dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
De acordo com o Ministério Público, desde 2005, a paciente, que reclamava de dores no peito, era atendida pelo médico no hospital municipal de Nova Alvorada do Sul (MS). [read post]
18 Jun 2012, 5:48 pm
J. 146, 147 (1962) (explaining that “‘[a] consignment of goods for sale does not pass the title at any time, nor does it contemplate that it should be passed’” (quoting Rio Grande Oil Co. v. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
” A ministra citou vários doutrinadores que já se pronunciaram pela pertinência e necessidade de reparação do dano moral coletivo. [read post]
