Search for: "Condy"
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15 May 2012, 1:05 pm
A segunda parte do pedido, para que o acusado, devido à condição de advogado, permanecesse em sala de estado maior ou, na falta desta, em prisão domiciliar, não foi conhecida. [read post]
5 Mar 2012, 1:03 pm
Ao impor a estes um encargo tributário na exportação em que não incorrem os grandes exportadores, a IN 971 os obrigaria a concorrer nesse mercado em desigualdade de condições. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Muitas vezes o empregado, atingindo o período de trabalho de seis meses, propõe ao empregador demiti-lo para que tenha condições de receber o seguro como renda extra, enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade na mesma empresa. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Caso não o faça, que o consumidor tenha direito a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; ou a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; ou o abatimento proporcional do preço, sob multa no valor de R$ 30 mil. [read post]
26 Sep 2013, 8:10 pm
Muitas vezes o empregado, atingindo o período de trabalho de seis meses, propõe ao empregador demiti-lo para que tenha condições de receber o seguro como renda extra, enquanto trabalha em outro lugar sem registro em carteira, ou continua na informalidade na mesma empresa. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
Em resumo, deve haver prova de que a acusada, de forma premeditada, tenha constituído dívida que sabia não teria condições de pagar. [read post]
13 Mar 2012, 6:31 am
O IG recorreu da sentença, sustentando que não tem condições de levantar os dados solicitados pelo professor, pois a mensagem foi apagada e a empresa não possui backup de todo o conteúdo enviado. [read post]
31 Aug 2011, 2:08 pm
Naquele recurso, o STF firmou o entendimento de que não são todos os ofícios ou profissões que podem ser condicionados ao cumprimento de condições legais para o seu exercício, sendo exigida a inscrição em conselho de fiscalização profissional somente os casos que demonstrem potencial lesivo na atividade. [read post]
9 Mar 2012, 2:03 pm
Entre as condições para a saída temporária, visando frequentar estabelecimento de ensino, está o cumprimento mínimo de um sexto da pena. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Prevê também que a Fazenda Pública deve responder em até 30 dias antes da expedição dos precatórios sobre os débitos que preencham estas condições, sob pena de perder o direito de abatimento. [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
Durante a reunião, constatou-se que as adaptações estão bastante adiantadas e possivelmente em condições de implantação no início de março. [read post]
13 Sep 2007, 7:57 am
" According to this message you either have to be Condi or Kanye, and there's no in-between (although I don't think there's anything wrong with being Kanye. [read post]
18 Feb 2011, 10:21 am
Ele disse que as empresas não têm condições de instalar milhares de equipamentos de registro eletrônico de presença para se adequar à norma em duas semanas. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
Os estudantes demonstraram grande interesse e fizeram muitas perguntas sobre temas que afetam diretamente a realidade iraniana: a liberdade de crença e de expressão, definições do que constitui ofensa a valores religiosos, pena de morte, limites entre direitos individuais e sociais, condição da mulher. [read post]
23 Nov 2008, 1:26 pm
Em parceria com a empresa Certisign, a entidade agora tem condições de emitir os certificados digitais. [read post]
29 Sep 2010, 2:59 am
"[Senate Bill] 602 is lawmaking at its best," said CRA President and CEO Jot Condie in a release. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na Ação… [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
8 Apr 2010, 6:00 am
“Nós, magistrados, nada mais somos do que agentes do estado e, nessa condição, temos o dever de revelar, fazer a epifania da Justiça e do Direito ao cidadão”. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Informou, ainda, ter designado uma comissão de três juízes auxiliares da presidência do CNJ, um deles também assessor da presidência da Suprema Corte, que já se encontram, desde ontem, no Rio de Janeiro, para acompanhar as investigações em torno do assassinato da juíza de São Gonçalo, inteirar-se das condições de segurança dos magistrados do estado, apoiar as medidas do Tribunal de… [read post]
