Search for: "Condy"
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22 May 2012, 6:54 am
“Nessa linha de intelecção, forçoso concluir que o suicídio não pode ser encartado como espécie de morte natural, uma vez que configura a provocação ou o desencadeamento do fenômeno mortal fora de condições mórbidas eficientes, ou seja, advém de comportamento humano inesperado e contrário à ordem natural das coisas”, concluiu. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
Estágio X vínculo de emprego A autora da ação trabalhista afirmou na inicial que foi contratada “na condição disfarçada” de estagiária e prestou serviços como vendedora de produtos energéticos para a Germed Farmaceutica Ltda e EMS S/A. [read post]
22 Aug 2012, 5:08 pm
Nos depoimentos colhidos em juízo, na fase de instrução da AP 470, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil isentou Gushiken da participação nos fatos e afirmou que, na CPMI, “não teve condições de raciocinar” porque fora “coagido, ameaçado e era constantemente humilhado e achincalhado”. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
Caberá, portanto, ao juiz de primeiro grau fixar tais condições FK/CG [read post]
8 Mar 2016, 12:29 pm
Em 8 de março de 1857, tecelãs de Nova York realizaram uma marcha por melhores condições de trabalho, diminuição da carga horária e igualdade de direitos. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
4 May 2011, 12:21 pm
Em 1a instância, a juíza sentenciante reconheceu a condição de músico ao empregado e o direito à jornada especial de cinco horas, prevista no artigo 41, da Lei nº 3.857/60, condenando a reclamada ao pagamento de horas extras. [read post]
12 Feb 2008, 10:48 pm
We couldn't get Condi Rice to testify under oath about 9/11, and myriad Bush administration officials under the GOP Congress were allowed to appear before Congress without risk of perjury charges if they lied. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o juiz Alysson Fontenele, entender-se o contrário seria exatamente perpetuar a discriminação que a Constituição procurou combater, ao proibir a diferença de salários, de exercício de funções e de critérios de admissão, em razão de sexo, princípio que nada mais é senão um desdobramento do princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres, erigido à… [read post]
3 May 2012, 3:26 pm
“Apesar das inúmeras hipóteses que poderiam justificar a ausência de pleno cuidado de um dos genitores em relação à sua prole, não pode o julgador se olvidar que deve existir um núcleo mínimo de cuidados parentais com o menor que, para além do mero cumprimento da lei, garantam aos filhos, ao menos quanto à afetividade, condições para uma adequada formação psicológica e… [read post]
27 Aug 2012, 11:08 am
Os candidatos ajuizaram a Ação Rescisória (AR 2331) sob o argumento de que depois de terem ingressado na Justiça houve um fato modificativo, que seria o Decreto 28.169/2007 do governador do DF, que determinou a promoção e a efetivação, em caráter definitivo, de todos os soldados da PM que estivessem na condição sub judice, ou seja, que se mantinham nos cargos por força de decisões judiciais.… [read post]
21 Jan 2011, 9:17 am
Durante a reunião, constatou-se que as adaptações estão bastante adiantadas e possivelmente em condições de implantação no início de março. [read post]
24 May 2012, 6:44 am
Ex-celetista A União alegou que o direito de ação já estaria prescrito, pois o servidor passou da condição de celetista para estatutário em 12 de dezembro de 1990, quando entrou em vigor a lei 8.112. [read post]
24 Aug 2012, 1:08 pm
Com base no estudo – que observou 4.220 mineiros separados por grupos cronológicos, que trabalharam em condições distintas de exposição às fibras suspensas no ar – Bagatin afirmou que a ocorrência de doença pleural foi substancialmente maior nos expostos entre os anos de 1940 a 1966 e entre 1967 a 1976, que apresentaram maior tempo e carga de exposição, comparativamente aos mineiros dos períodos… [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
Mesmo sem ser percebido, o Inmetro está aí. 85% dos produtos consumidos são classificados como produtos pré-medidos ou pré-embalados, isto é, produtos que foram embalados e medidos sem a presença do consumidor e se encontram em condições de comercialização. [read post]
5 Mar 2012, 2:03 pm
Na análise dessas ações, o STF reconheceu aos servidores públicos a possibilidade de exercício do direito de greve, condicionando-o à observância da Lei 7.783/1989, norma legal que regulamenta as condições que devem ser obedecidas na deflagração de movimentos grevistas na iniciativa privada. [read post]
8 Aug 2012, 3:08 pm
“Vê-se que o inusitado dessa acusação eleva à condição de gestão fraudulenta a conduta dessas mesmas pessoas [dirigentes do banco] em razão de uma, duas, três operações financeiras, num universo de milhares de contratos de empréstimos concedidos pelo Banco Rural”, disse, observando que à época dos fatos denunciados pelo Ministério Público Federal, na Ação… [read post]
2 Dec 2013, 7:30 pm
Considerando a repercussão do dano na vida do autor, as condições econômicas de ambas as parte a ministra fixou a indenização por danos morais em R$ 3 mil. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
“Sua eventual condição de advogado das empresas jamais justificaria a retirada de valores dos empréstimos simulados”, ressaltou o procurador-geral. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Segundo o magistrado, a empresa disse que a demora na entrega da máquina digital foi culpa de terceiros, no caso a transportadora, porém, é responsabilidade do fornecedor a entrega do produto nas condições fornecidas no ato da compra. [read post]
