Search for: "E J Prince"
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2 Dec 2010, 2:58 am
Além do tamanho e formato, Atheniense exemplificou algumas diferenças de uma mesma prática processual eletrônica já implantada em Tribunais, tais como e cadastro presencial x cadastro à distância e certificado digital x senha. [read post]
14 Aug 2013, 8:02 pm
Felizmente, já é possível entrever algumas sutis, mas importantes, mudanças em recentes acórdãos dos referidos pretórios. [read post]
30 Dec 2010, 1:58 am
“O mundo inteiro já sente essa necessidade”, diz Vera Lúcia. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
22 Nov 2011, 3:11 pm
Em discussão: Saber se dispositivos alterados pela EC 7/99, da Bahia, são inconstitucionais por usurparem competência da União para legislar sobre diretrizes dos serviços de água e saneamento, e por ofenderem os princípios da autonomia municipal e da proporcionalidade. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am
O conceito sobre dados sensíveis já existe na doutrina, mas não existe na lei. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Ação Penal em que o MPF busca a condenação de J. [read post]
5 Apr 2010, 7:00 am
Antes de Toffoli, os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau e Cezar Peluso já haviam votado monocraticamente contra a imunidade a conteúdos eletrônicos. [read post]
13 Dec 2011, 3:12 pm
Sustenta ainda que o artigo 2º, parágrafo 2º, teria violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da responsabilidade da administração pública, ao isentar o Estado de São Paulo do pagamento dos benefícios já concedidos ou que vierem a ser concedidos no âmbito da Carteira dos advogados. [read post]
22 Sep 2010, 7:34 am
O exame desta questão também deve ser feito à luz do princípio da razoabilidade. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ação penal pública A arguição de suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal foi levantada pelos defensores de Breno Fischberg e por Enivaldo Quadrado, seu sócio na corretora Bonus Banval. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
E tal fato, por si só, já torna ainda mais presente nos dias atuais o periculum in mora, inobstante o tempo de vigência da norma combatida [promulgada em 5 de outubro de 1989]”, concluiu o governador. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm
Segundo ele, “impõe-se a condenação em montante indenizatório que atenda aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de evitar o indesejado enriquecimento ilícito do autor, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e repressivo inerente ao instituto da responsabilidade civil”. [read post]
13 May 2010, 5:00 am
Segundo o coordenador do GT, a participação dos cidadãos na elaboração dessa norma é fundamental, já que a publicidade é um dos princípios básicos do sistema processual, relacionada ao direito de acesso às informações do Judiciário. [read post]
30 Jul 2013, 8:03 pm
Segundo ele, “impõe-se a condenação em montante indenizatório que atenda aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, a fim de evitar o indesejado enriquecimento ilícito do autor, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e repressivo inerente ao instituto da responsabilidade civil”. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Já quanto ao parágrafo único do artigo 22 da LDO rondoniense para 2012, o ministro Luiz Fux rejeitou sua inconstitucionalidade por suposta ofensa ao artigo 63, inciso I, da CF. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Por fim, afirmou que a empresa quebrou o dever de sigilo e não observou o princípio da boa-fé. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
O BC alegava que já tinha atendido a solicitação, porém a ministra Denise Arruda entendeu de forma diversa. [read post]
6 Jun 2012, 6:44 am
Argumentou que a região já teria sido ocupada antes e já estaria ambientalmente degrada, não sendo justo que ela arcasse sozinha com a recuperação, que talvez nem fosse viável. [read post]
28 Apr 2015, 7:03 pm
Sobre a alteridade humana, “sabe-se que ela não propõe um código fixo de valores, nem princípios abstratos a seguir. [read post]
