Search for: "E. O."
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8 Sep 2011, 12:09 pm
“Sendo assim, e em face das razões expostas, indefiro o pedido de medida cautelar”, decidiu o ministro. [read post]
20 Apr 2012, 12:04 pm
Revoltada com a situação, Jaqueline está querendo processar a mãe e a emissora por invasão de privacidade. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Na ação se discute a constitucionalidade e a natureza jurídica da contribuição de 0,2%, calculada sobre a folha salarial de determinadas indústrias rurais e agroindústrias, incluindo cooperativas, e destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). [read post]
9 Mar 2012, 3:03 pm
Ainda não há uma vacina preventiva e, por isso, o combate é fundamental para reduzir a gravidade dos casos e o número de mortes. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Com direção e roteiro de Lima Barreto, diálogos de Raquel de Queiroz, música de Gabriel Migliori, cenografia do pintor Carybé, o longa-metragem foi o primeiro do país a receber dois importantes prêmios: Melhor Filme de Aventuras e Menção Honrosa pela música, Muié Rendera. [read post]
14 May 2012, 11:15 am
O objetivo é estabelecer diretrizes comuns para a regulamentação em cada órgão e padronizar linguagem e procedimentos. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm
É importante verificar o valor da prestação e o tempo que você tem para pagar. [read post]
15 Sep 2009, 1:00 pm
A Turma negou provimento ao agravo regimental em recurso especial, reiterando que o ato administrativo que impede a nomeação de candidato aprovado em concurso público, ainda que considerado ilegal e posteriormente revogado por decisão judicial, não gera direito à indenização por perdas e danos ou ao recebimento de vencimentos retroativos. [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Com base na jurisprudência do Supremo, o procurador ressaltou que o fato gerador do PIS e da Cofins é a receita ou o faturamento. [read post]
1 Sep 2011, 3:09 pm
“Os questionários para os magistrados e servidores serão disponibilizados por meio do sistema corporativo e exigirá login e senha. [read post]
4 Jul 2022, 4:22 pm
Contents include: Priscila Luciene Santos De Lima, Alcelyr Valle Da Costa Neto, & Flavia Jeane Ferrari, A Importância Do Compliance E Da Governança Corporativa À Luz Da Regulação Internacional Renato Pezoa Huerta, Acerca De La Evolución Histórica Del Conocimiento De Embarque Desde El Derecho Internacional Y El Derecho Marítimo Chileno Luís Alexandre Carta Winter, Alcântara –História De Uma… [read post]
16 Feb 2011, 10:10 am
“Os juízes consideraram equivocadamente facultativo o uso do sistema e-Doc e interpretaram a instrução normativa ao seu modo. [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
A.M.S.N., A.S.L., O.D.R. e J.Z.T. são acusados dos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa qualificada e violação do sigilo funcional. [read post]
26 Feb 2013, 7:00 am
The architects & engineers (A&E) professional liability insurance (E&O) market is showing signs of tightening, finally. [read post]
29 May 2012, 11:05 am
O Ministério Público do Estado do Pará suscitou no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Cível Originária (ACO) 1963, conflito negativo de atribuições em face do Ministério Público Federal (MPF) por não se considerar competente para denunciar uma empresa de comércio e exportação de madeira, cujo sócio foi indiciado pela suposta… [read post]
29 May 2012, 6:07 am
Para o ministro Humberto Martins, relator do recurso, a referida lei não prevê a obrigatoriedade de farmacêutico responsável nos dispensários, e os Decretos 74.170/74 e 793/93 não podem exigir o que a lei não prevê. [read post]
2 Apr 2012, 2:25 pm
Normalmente digitamos dicionário no google, e visitamos até o 5º link que aparece e colocamos o texto perdendo um tempão. [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Ficha técnica: Texto e direção, Guilherme Macedo. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Defenda seus Direitos aborda o funcionamento do processo de conciliação por e-mail entre empresas e consumidores Conheça como funciona o processo de conciliação entre empresas e consumidores inadimplentes. [read post]
