Search for: "E. Rios"
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12 Aug 2007, 3:19 pm
By e-mail from Grits for Breakfast, your Texas-based source for Idaho corrections news: "Mysterious illness" afflicting inmates at private Del Rio prison that Idaho corrections director called a "pleasant surprise"So let's get this straight: Just a week ago the Director of the Idaho Department of Corrections visited the Geo Group private prison facility in Del Rio and pronounced it a "pleasant surprise" compared to what he'd… [read post]
13 Dec 2011, 12:12 pm
Ela é gaúcha de Porto Alegre e bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Ele é um crime contra o patrimônio no qual, ao contrário do roubo e da extorsão, o criminoso não força a vítima a dar a coisa para ele. [read post]
1 Oct 2011, 3:04 am
Assim, não há dúvida: são nacionais as sentenças arbitrais proferidas no território brasileiro e estrangeiras as proferidas fora de nosso território. [read post]
12 Jul 2012, 4:07 pm
Na véspera do aniversário de 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comemorado no dia 13 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, demonstrou seu apoio a uma campanha que busca a proteção da criança e do adolescente como prioridade absoluta. [read post]
11 Feb 2010, 9:45 am
Sobre o uso Ao protocolar a petição no Portal do Advogado, simultaneamente o cartório a recebe no sistema Themis, providenciando sua impressão e juntada aos autos. [read post]
19 Aug 2011, 2:08 pm
Interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul contra acórdão do Tribunal de Justiça gaúcho, o RE discute a antecipação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio de decreto estadual. [read post]
15 Dec 2011, 2:12 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual da Bahia (e aditada pelo Ministério Público Federal) contra o deputado federal Oziel Alves de Oliveira (PDT-BA) por supostas irregularidades praticadas quando o parlamentar foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães (BA), entre os anos de 2001 e 2008. [read post]
20 Apr 2011, 6:28 am
Cronograma do Ministério da Cultura prevê envio do projeto à Casa Civil em 15 de julho Entre os dias 25 de abril e 30 de maio, o anteprojeto (APL) que modifica a Lei de Direitos Autorais receberá contribuições da sociedade. [read post]
1 Sep 2011, 1:09 pm
“Embora a autoridade reclamada tenha assentado que não contrariou essa súmula vinculante, em liminar e para os efeitos próprios e precários desta medida, pode-se afirmar que houve a afronta. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
A manifestação do procurador acontece no julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578, que se realiza no Plenário da Corte na tarde desta quarta-feira (9). [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
A manifestação do advogado acontece no julgamento conjunto das ADCs 29 e 30 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4578, que se realiza no Plenário da Corte na tarde desta quarta-feira (9). [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
Móveis da época do Império feitos de Jacarandá e um painel comparativo entre o Plenário do século XIX e o dos dias de hoje também podem ser vistos na visita. [read post]
17 Aug 2011, 11:08 am
Informou ainda que, com aprovação do Plenário, designou uma comissão extraordinária do CNJ para, em 30 dias, apresentar um esboço de uma política nacional de segurança institucional da magistratura e propor as medidas adequadas para concretizá-la. [read post]
3 Apr 2012, 3:04 pm
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30. [read post]
28 Nov 2011, 11:11 am
E ressaltou que a escolha do Rio de Janeiro para a abertura da Semana foi uma homenagem aos três tribunais e ao empenho dos seus magistrados e servidores em unir forças para conciliar. [read post]
5 Dec 2011, 4:50 am
Ao longo deste ano de 2011 o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul digitalizou 30 de suas 54 Comarcas. [read post]
8 Apr 2011, 9:57 am
O mesmo tipo de procedimento foi verificado pelo TCU em alguns órgãos do Poder Executivo Federal (Ministérios do Turismo, da Saúde, do Esporte e da Cultura). [read post]
10 Aug 2012, 1:08 pm
O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre pediu, nesta sexta-feira (10), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a absolvição de Breno Fischberg, coproprietário da corretora Bonus Banval e um dos 38 réus da Ação Penal 470, alegando que os fatos e as provas colhidas nos autos do processo demonstrariam que ele não tem nenhuma vinculação com os fatos descritos na denúncia… [read post]
