Search for: "Foy v. Foy"
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28 Jun 2010, 10:19 am
Some of his most important human rights judgments in the High Court have included Foy v. [read post]
2 Mar 2010, 9:00 am
A entrevista de Alexandre Atheniense com o jornalista Ricardo Silveira abordou diversos temas do Direito aplicado às novas tecnologias e foi dividida em quatro partes. [read post]
14 Jun 2010, 10:00 am
De acordo com o Tribunal, quando foi criada a estrutura do Proger, em 2007, eram recebidas cerca de 8 mil petições por dia. [read post]
29 Dec 2011, 10:12 am
No Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a liminar foi mantida sob o mesmo argumento. [read post]
14 Feb 2012, 11:02 am
Contra essa decisão, a defesa interpôs Recurso Especial (REsp) ao Superior Tribunal de Justiça, que foi inadmitido pelo TJDFT. [read post]
2 Aug 2010, 11:00 am
Ele foi julgado e condenado sem a apresentação de defesa perante a Justiça. [read post]
8 Mar 2016, 12:29 pm
Vários protestos se seguiram nos 8 de março seguintes. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A sentença indeferiu o pedido de diferenças pleiteadas pelo empregado e considerou válidos os acordos coletivos. [read post]
2 Oct 2010, 5:34 am
However, the Academies Act 2010 includes a provision that extends the FOI Act to academy trusts. [read post]
23 Oct 2017, 12:39 pm
(Wilson v. [read post]
8 Dec 2010, 9:37 am
Também foi desenvolvido um boletim em vídeo, que complementa impresso. [read post]
30 Apr 2010, 1:40 pm
Se você tem interesse em saber mais sobre as normas da propaganda eleitoral na internet clique aqui Em breve você poderá assistir aqui no blog DNT um vídeo com trechos da mesa redonda sobre Marketing Político – Direito e Política na Internet. [read post]
27 Mar 2010, 6:30 am
Após a decisão, quem acessa o link do vídeo do procurador no YouTube lê a mensagem: “Este vídeo foi removido por violação dos termos de uso”. [read post]
30 Jul 2009, 8:06 am
Uma busca no Google pelo nome da vÃÂtima retorna com 192 referências. [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
Com isto devemos ter vários blogueiros que irão trabalhar como cabos eleitorais na mÃÂdia digital. [read post]
18 Sep 2022, 4:00 am
La juge pouvait tout au plus déterminer que celui-ci n’avait pas agi de mauvaise foi, mais elle ne pouvait conclure qu’il était de bonne foi. [read post]
8 Apr 2009, 7:00 am
“A finalidade da decisão é não prejudicar a vÃÂtima. [read post]
9 Jan 2012, 11:01 am
Para a defesa, como o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, o argumento utilizado pela magistrada de primeiro grau para decretar a prisão cautelar - de necessidade de garantir ordem pública - não seria válido. [read post]
2 Apr 2011, 10:18 am
Foram eliminados vários procedimentos físicos, como o transporte, a guarda e o manuseio dos volumes, além, é claro, da grande redução de papel. [read post]
11 Jan 2011, 11:18 am
No fim de 2009, o percentual foi de 8,2%. [read post]
