Search for: "In re: A. O. "
Results 441 - 460
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27 Mar 2015, 11:20 am
Next up: O is for OID OID stands for Original Issue Discount. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Trata-se de página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário. [read post]
26 Oct 2011, 10:10 am
O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou há pouco o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade da exigência de aprovação prévia em exame como requisito para a inscrição do bacharel em Direito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. [read post]
15 Sep 2019, 7:43 am
“Hell yes,” he said, “we’re going to take your AR-15. [read post]
6 Apr 2018, 7:34 am
Indianapolis, Indiana – Attorneys for Plaintiff, Re-Bath, LLC, of Phoenix, Arizona originally filed suit in the Marion Superior Court alleging that Defendants, Alternative Construction Concepts, LTD. d/b/a Re-Bath Designs of Indianapolis, of Indianapolis, Indiana, Steven O’Reilley of Indianapolis, Indiana, and Deborah O’Reilley of Indianapolis, Indiana of infringing trademark rights. [read post]
8 May 2012, 12:05 pm
Ao defender a existência de repercussão geral da matéria constitucional tratada no RE, a autora argumenta que exercício do direito de greve ilimitado por policiais civis tem reflexos sociais, econômicos, jurídicos e políticos que ultrapassam os interesses subjetivos da causa. [read post]
14 Jan 2013, 12:02 pm
., a UK road transport consultancy, providing re-registration services to UK lorries in Bulgaria. [read post]
29 Aug 2012, 2:08 pm
Ao decidir sobre o pedido de liminar, o ministro Peluso lembrou o julgamento do RE 425975, de relatoria do ministro Carlos Velloso (aposentado), em que a Corte manteve decisão do tribunal de origem sob o entendimento de que “a majoração da jornada de trabalho semanal para além do limite previsto no inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, somente poderá ocorrer… [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou… [read post]
2 Jul 2012, 1:07 pm
Procedência O ministro Dias Toffoli citou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 482090, em 18 de junho de 2008, pelo Supremo. [read post]
26 Apr 2018, 1:13 am
See, e.g., In re SemCrude, L.P., 2011 WL 4711891 (Bankr. [read post]
30 Apr 2017, 5:30 am
Si luego de ser dispersado un disturbio, algunos de los participantes se reúnen de forma pacífica y legal en un punto geográfico diferente, dicha actividad no podrá ser interrumpida a menos que se convierta en ilícita, presenten una resistencia pasiva o activa o muestren una conducta agresiva. [read post]
1 Dec 2008, 4:12 am
Entenda a repercussão geralPara ser apreciado pelo STF, um Recurso Extraordinário (RE) precisa cumprir pré-requisitos: o assunto deve ter sido questionado anteriormente em instâncias inferiores, deve tratar de ofensa à Constituição Federal e, por fim, deve ter… [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Grandes Julgamentos do STF destaca ação sobre marcha da maconha O reconhecimento da legalidade da marcha da maconha, evento que reúne manifestantes em defesa da descriminalização da droga no Brasil, é o tema desta semana do programa Grandes Julgamentos do STF. [read post]
4 Aug 2011, 9:49 am
Today’s hearing, held in a swing legislative district rather than Trenton despite no public testimony being taken, is little more than a campaign event held for the benefit of area legislators’ re-election campaigns. [read post]
11 Jul 2008, 1:00 pm
" O'Brien v. [read post]
26 Oct 2011, 1:10 pm
Após o pronunciamento das partes na tribuna do Supremo Tribunal Federal, prossegue no Plenário da Corte o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigatoriedade de aprovação prévia em exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que bacharéis em direito possam exercer a advocacia. [read post]
13 Mar 2012, 5:03 pm
XXXVI, da Constituição Federal, não se admite a retroatividade de lei revogadora para alcançar o direito adquirido e o ato jurídico perfeito que se consolidou sob o império da lei revogada”. [read post]
17 Dec 2015, 6:30 am
Dialogue at Meadhouse, as we look at Drudge this morning:Please credit Meade with the coinage "Ryan-O. [read post]
29 Aug 2014, 11:43 am
O’Neil Company v. [read post]
