Search for: "J F O"
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28 Mar 2011, 2:12 pm
O Diário Oficial da União publicou hoje (28) a Portaria nº 2.344, da Receita Federal, que consolida regras já existentes sobre o vazamento de informações sigilosas por funcionários e servidores públicos. [read post]
1 Sep 2009, 1:41 am
Uma questão que se planteia desde já, diante da digitalização e remessa eletrônica de autos e que ainda não foi analisada se refere a desnecessidade da cobrança de custas pelo envio fÃÂsico dos autos ao Superior Tribunal de… [read post]
6 Jul 2009, 11:00 am
"A urna eletrônica em nosso PaÃÂs, de fácil manuseio pelo eleitor, é segura e fiel à vontade do eleitor. [read post]
17 Nov 2017, 12:00 am
(f/k/a Pink Sheets). [read post]
22 Oct 2023, 10:08 am
May all our players' doggie dreams o' the week come true. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
O relator na Comissão de Constituição e Justiça, Régis de Oliveira (PSC-SP), já apresentou seu relatório pela aprovação. [read post]
23 May 2018, 1:50 pm
F. [read post]
19 Feb 2009, 8:07 am
""Our free and diverse republic was founded not on fear and retribution," O'Malley said.Former Maryland attorney general J. [read post]
19 Dec 2018, 11:10 am
O'DonnellChair, Transportation William B. [read post]
19 Dec 2018, 11:10 am
O'DonnellChair, Transportation William B. [read post]
29 Mar 2016, 10:28 am
J is for Joint Return. [read post]
29 Dec 2011, 1:12 pm
No pedido de suspensão liminar apresentado ao STF, o governo amapaense informou que já realizou todos os repasses do duodécimo deste ano e, caso seja obrigado a repassar o dinheiro à Assembleia Legislativa, haverá grave lesão à ordem e às finanças públicas, com comprometimento do pagamento de salários de servidores estaduais, além de cortes na saúde,… [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Há a obrigação legal de publicar uma política de privacidade, mas isso não significa que, na prática, estes documentos são fáceis de encontrar ou que eles são compreensíveis para as pessoas. [read post]
2 Mar 2014, 9:44 pm
Maloney, 699 F.3d at 1151-52 (Gilman, J. dissenting). [read post]
18 Aug 2011, 3:08 pm
“Entendo que, desde o momento que o Decreto-lei 70/66 foi concebido, teve-se em mente a desburocratização do sistema de financiamento da casa própria e do imóvel para a pessoa física”, disse. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
2.10 – como ficam as ações individuais que questionam a boa-fé dos portadores de títulos de propriedade? [read post]
13 Jan 2007, 2:12 pm
Beck have sent me a flyer for Becher: Wörterbuch Recht, Wirtschaft, Politik, von Herbert J. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Fica fácil usá-las como porta-velas. [read post]
19 Mar 2012, 5:03 pm
Já em 2010, foram 67.755 unidades. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Seguindo o voto de Fux, a Primeira Turma absolveu as pessoas responsáveis pela distribuição das diárias por considerar que não houve prova de má-fé ou acréscimo patrimonial, ocorrendo apenas mera irregularidade administrativa. [read post]
