Search for: "J Silva"
Results 441 - 460
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5 Sep 2009, 8:18 am
O Blog do Planalto que foi lançado no dia 31/8 pela Presidência da República já foi clonado dias após. [read post]
28 Jun 2018, 1:12 pm
Neymar da Silva Santos Júnior, known simply as Neymar, has also been found guilty of tax fraud for failing to report his earnings. [read post]
17 Aug 2018, 5:08 am
Mangalika de Silva has issued a press release defending Ronell’s honor. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
É no que acredita a desembargadora Jane Silva, que atuou em Turma criminal no STJ, defendendo a seguinte posição: “Penso que aquele que confessa o crime tem um atributo especial na sua personalidade”, defendeu ela, “pois ou quer evitar que um inocente seja castigado de forma não merecida ou se arrependeu sinceramente”. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
É no que acredita a desembargadora Jane Silva, que atuou em Turma criminal no STJ, defendendo a seguinte posição: “Penso que aquele que confessa o crime tem um atributo especial na sua personalidade”, defendeu ela, “pois ou quer evitar que um inocente seja castigado de forma não merecida ou se arrependeu sinceramente”. [read post]
31 May 2023, 1:44 pm
Burkhard Fassbach Among important recent developments in digital currency is the increasing governmental move toward Central Bank Digital Currency (CBDC) and other forms of digital currency. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
20 Apr 2011, 10:16 am
[FN1] IRELAND, J. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na Extradição 974. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em decisão confirmada pelo TSE, pela validade da candidatura do requerente. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 104339 Relator: Ministro Gilmar Mendes Marcio da Silva Prado x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus, mantendo a custódia cautelar do paciente, preso em flagrante em 26/8/2009, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, e 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. [read post]
25 Jan 2021, 9:36 am
Att‘y, Salt Lake City, for appelleeAttorneys: Andrea J. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância social, política e jurídica… [read post]
28 May 2012, 7:36 am
Segundo os autos do processo, 354 sindicatos representativos de produtores rurais já se encontram habilitados na ação coletiva. [read post]
24 Aug 2019, 6:30 am
[We're moving this up, because we've received an updated version of the program. [read post]
13 Apr 2014, 2:43 pm
Arestis, J. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental Relator: Min.Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas corpus… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Julieta Petit da Silva X União A ação questiona acórdão da 1ª Seção do STJ, que indeferiu pedido de pagamento imediato de valores retroativos devidos a título de reparação econômica, considerando que a administração pública, no momento, carecia de disponibilidade orçamentária. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Já em Laguna, a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, do Juizado Especial Federal, apontou como o “cerne da questão” o pedido de chamamento da União. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
A publicação de conteúdo protegido, em blog na internet sem autorização, gera a obrigação de indenizar o dono do material. [read post]
