Search for: "J. J. Silva"
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12 Jun 2012, 11:21 pm
The Home Office has released its Statement of Intent on Family Migration, which, amongst other things, makes the position a little clearer on its plans for Article 8 of the European Convention on Human Rights, as discussed in my earlier post (thank you to Obiter J for linking to the document in his post). [read post]
12 Dec 2011, 11:17 am
Baer, 383 U.S. 75, 92–93 (1966) (Stewart, J., concurring)). 7. [read post]
2 Mar 2023, 9:03 am
” — Michael Joe Silva,CEO, Founding AttorneySilva Injury Law, Inc. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O Blog do Planalto que foi lançado no dia 31/8 pela Presidência da República já foi clonado dias após. [read post]
28 Jun 2018, 1:12 pm
Neymar da Silva Santos Júnior, known simply as Neymar, has also been found guilty of tax fraud for failing to report his earnings. [read post]
17 Aug 2018, 5:08 am
Mangalika de Silva has issued a press release defending Ronell’s honor. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
É no que acredita a desembargadora Jane Silva, que atuou em Turma criminal no STJ, defendendo a seguinte posição: “Penso que aquele que confessa o crime tem um atributo especial na sua personalidade”, defendeu ela, “pois ou quer evitar que um inocente seja castigado de forma não merecida ou se arrependeu sinceramente”. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
É no que acredita a desembargadora Jane Silva, que atuou em Turma criminal no STJ, defendendo a seguinte posição: “Penso que aquele que confessa o crime tem um atributo especial na sua personalidade”, defendeu ela, “pois ou quer evitar que um inocente seja castigado de forma não merecida ou se arrependeu sinceramente”. [read post]
31 May 2023, 1:44 pm
Burkhard Fassbach Among important recent developments in digital currency is the increasing governmental move toward Central Bank Digital Currency (CBDC) and other forms of digital currency. [read post]
2 Jan 2013, 3:17 pm
The complete list of new cases filed in the three United States District Courts filed in the last week and a half since Christmas Eve are below. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Artigo produzido por especialistas do Insper. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Habeas Corpus (HC) 104339 Relator: Ministro Gilmar Mendes Marcio da Silva Prado x Superior Tribunal de Justiça Habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em face de decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou ordem de habeas corpus, mantendo a custódia cautelar do paciente, preso em flagrante em 26/8/2009, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, e 40, III, ambos da Lei nº 11.343/2006. [read post]
25 Jan 2021, 9:36 am
Att‘y, Salt Lake City, for appelleeAttorneys: Andrea J. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
No apelo extremo, alega o recorrente que a proibição da reeleição deve se restringir ao município em que já exercido o cargo de prefeito; violação à garantia da coisa julgada, pois o questionamento quanto à elegibilidade para o caro de Prefeito de Tefé já fora feito no pleito anterior, de 2004, concluindo o TRE-AM, em decisão confirmada pelo TSE, pela validade da candidatura do requerente. [read post]
13 Apr 2014, 2:43 pm
Arestis, J. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Postula o embargante se manifeste sobre a questão determinante do enquadramento jurídico da moldura fática inserta na Nota Verbal - tentativa de crime, com os reflexos respectivos no campo da contagem do prazo prescricional -, bem assim acerca dos efeitos da proteção integral da de que é titular a família, à luz dos Sistemas de proteção aos Direitos Humanos Fundamentais - relevância social, política e jurídica… [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (03), no STF. [read post]
24 Aug 2019, 6:30 am
[We're moving this up, because we've received an updated version of the program. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (Inq) 2890 – Agravo Regimental Relator: Ministro Dias Toffoli M.L.C x Ministério Público do Estado de Minas Gerais Habeas Corpus (HC) 109133 – Agravo Regimental Relator: Min.Ricardo Lewandowski Ly Amaury de Lacerda e Silva Filho x Relator do AI 825965 no Supremo Tribunal Federal Agravo regimental em face de decisão que negou seguimento a habeas corpus, ao fundamento de ser manifestamente incabível o pedido de habeas corpus… [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Julieta Petit da Silva X União A ação questiona acórdão da 1ª Seção do STJ, que indeferiu pedido de pagamento imediato de valores retroativos devidos a título de reparação econômica, considerando que a administração pública, no momento, carecia de disponibilidade orçamentária. [read post]
