Search for: "J. Ness"
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9 May 2010, 7:00 am
O Brasil, em especial, tem uma combinação explosiva nesse campo. [read post]
28 May 2013, 8:05 pm
Com base nesse acordo, o pai se recusou a assumir o pagamento de R$ 1.161,50, correspondente à metade do valor despendido para a cirurgia do filho, realizada no dia 1º de dezembro de 2011. [read post]
2 Apr 2015, 10:07 pm
Nesse contexto, muito tem se falado que as taxas aplicadas e cobradas estão de acordo com as praticadas no mercado e, dessa forma, não se tem o que contestar na Justiça. [read post]
6 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega, no entanto, que o fato de ser agente público (prefeito) à época dos fatos, já representa elemento do tipo penal pelo qual ele foi condenado. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Conforme destaca na ação, não se pretende excluir as seguradoras da contribuição previdenciária, pois elas já pagam o tributo referente a seus funcionários. [read post]
18 Mar 2014, 8:01 pm
Nesse aspecto, não há diferença entre eles e, por isso, todos podem votar na escolha da direção dos tribunais. [read post]
16 Mar 2012, 7:30 am
Como, por força de liminar, o autor da ação permanece no plano associado desde 2003, sua manutenção nesse plano não pode ser mais imposta à Cassi. [read post]
12 Jan 2010, 4:12 am
You see, Melvin J. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o próprio STF já assentou que “a natureza estritamente administrativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público não os autoriza a exercer o controle de constitucionalidade de leis”. [read post]
9 Feb 2012, 2:02 pm
Há comandos claros nesse sentido”. [read post]
31 May 2012, 6:06 am
“Nesse sentido já se pronunciou a Corte Especial, salientando que não é a natureza do recurso, mas o conteúdo da matéria decidida, que define o cabimento dos embargos infringentes”, esclareceu a Ministra Nancy Andrighi. [read post]
7 Aug 2013, 8:01 pm
Somente este ano em São Vicente, litoral de São Paulo, as oficinas já beneficiaram cerca de 70 famílias, atendendo a 135 homens e mulheres e respectivos filhos com idade entre 7 e 17 anos. [read post]
10 Feb 2014, 7:15 pm
A sugestão é procura bancos e supermercados que fazem esse tipo de coleta e encaminham para recicladoras e cooperativas que atuem nesse segmento. [read post]
4 Sep 2009, 5:23 am
A empresa foi eleita em 2009 a Agência do Ano nesse festival de propaganda, o mais prestigiado do mundo. [read post]
14 Aug 2012, 2:08 pm
Mas esta, conforme observou, o próprio STF já decidiu que não tem previsão na legislação brasileira. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Já naquele julgamento, a desnecessidade da prisão preventiva para fins de extradição suscitou discussão. [read post]
25 Aug 2023, 9:35 am
Please contact Arthur J. [read post]
