Search for: "J. Ness"
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20 Dec 2011, 12:12 pm
Já no final de novembro de 2011, esse volume foi reduzido para 4.428. [read post]
19 Dec 2011, 12:12 pm
“Nesse contexto, salvo melhor juízo quanto ao mérito, indefiro o pedido de medida liminar”, afirmou o relator. [read post]
16 Dec 2011, 11:12 am
Ao negar o pedido, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, lembrou que essa questão já foi submetida diversas vezes ao Plenário da Corte, “sendo, em todas as oportunidades, rejeitada”. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Além dele, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. [read post]
13 Dec 2011, 9:12 am
Além do cartório eleitoral implantado no local e varas da Justiça Estadual, da Justiça Federal, a Justiça do Trabalho também já está se instalando na comunidade. [read post]
5 Dec 2011, 1:12 pm
Nesse sentido cita, entre outros, os HCs 125146 e 95009. [read post]
5 Dec 2011, 12:12 pm
A proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados (PL 2.565/11), podendo ser deliberada a qualquer momento, conforme destacam os autores na inicial, ao sustentar a necessidade de medida cautelar. [read post]
2 Dec 2011, 2:36 pm
O secretário Executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINRIC), Paulo Ayran, explica que tais especificações já haviam sido definidas para a produção dos cartões RIC. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
., que é professor de artes marciais, aguarda julgamento por Júri popular. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Nesses órgãos, a implantação do sistema está em diferentes estágios. [read post]
1 Dec 2011, 6:15 am
No mês de novembro de 2011 foram editados 2.856 acórdãos, sendo que 2.600 já foram encaminhados para publicação no Diário de Justiça e os demais foram enviados ainda no dia 30 de novembro. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse recurso, o Ministério Público do Estado do Acre busca reverter decisão do Tribunal de Justiça daquele estado (TJ-AC) que absolveu o magistrado da prática de crimes. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse mesmo sentido se pronunciou a Procuradoria-Geral da República (PGR), lembrando que terras indígenas são de domínio da União, sendo o usufruto de suas riquezas naturais exclusivo dos índios. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse país, as exibições dos vídeos chegaram a 17.231. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ela disse, também, que “impressionam”, ademais, no exame preliminar, as informações segundo as quais R.A.M. teria continuado a golpear as vítimas, quando elas já estavam desacordadas. [read post]
25 Nov 2011, 1:11 pm
O ministro considerou conveniente aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça, “não sendo a hipótese de se abrir, nesse momento, a via de exceção”. [read post]
23 Nov 2011, 10:11 am
Decisão Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia destacou que o próprio STF já assentou que “a natureza estritamente administrativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público não os autoriza a exercer o controle de constitucionalidade de leis”. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Conforme a condenação, nesse momento ele praticava o estupro ou o atentado violento ao pudor. [read post]
22 Nov 2011, 1:15 pm
& J. [read post]
21 Nov 2011, 10:11 am
Por fim, sustenta que a prisão preventiva imposta ao policial tem natureza de antecipação da pena, já que ele é primário e tem bons antecedentes, reside no distrito da culpa e não é indivíduo perigoso. [read post]
