Search for: "L. A. Rios"
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16 Apr 2009, 6:33 am
Nos casos de relatoria semelhante, os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha também afirmaram o mesmo. [read post]
4 Apr 2008, 8:10 am
L. 1 (2008). [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Vários violões, então, seduzem muito mais! [read post]
26 Apr 2012, 1:04 pm
Até o momento, há quatro votos favoráveis – do relator (ministro Ricardo Lewandowski) e dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
“São políticas afirmativas do direito de todos os seres humanos a um tratamento igualitário e respeitoso. [read post]
22 Jun 2011, 3:12 pm
Paciaroni, K&L Gates, Pittsburgh Background Pre-1980 Brazil could rightly be said to have been hostile towards arbitration, clinging to the “Calvo doctrine” which did not permit foreigners any different treatment than Latin American nationals. [read post]
19 Oct 2010, 7:00 am
A região de Foz do Iguaçu, no Paraná, continua a ser a principal porta de entrada de programas piratas no Brasil – 74,7 mil CDs foram encontrados lá. [read post]
13 Feb 2010, 5:00 am
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Supremo, Lúcio Melre, para oferecer o STF Mobile, foi feito um levantamento dos serviços mais acessados na Internet, que são a consulta ao andamento dos processos, à jurisprudência e às notícias. [read post]
1 Sep 2011, 4:09 pm
Acompanharam o voto divergente os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Mauro Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
E isso lhes teria gerado sérios problemas. [read post]
25 Aug 2011, 1:08 pm
Precedente Ao conceder a liminar, a Suprema Corte apoiou-se, também, no precedente firmado no julgamento da ADI 4509, relatada pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
9 Jan 2012, 12:01 pm
Naquele julgamento, o ministro sustentou que, “se a rejeição a denúncia deve ser fundamentada, também deve sê-lo o juízo de admissibilidade, até porque traz gravosas consequências para o acusado, embora lícitas. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Lá, o pedido foi negado sob o argumento de que as crianças seriam expostas a um ambiente impróprio, que poderia prejudicar a formação psíquica delas. [read post]
22 Aug 2013, 10:54 am
En route home to Rio de Janiero, Miranda transited through Heathrow airport in London, where he was detained and questioned by British authorities for nine hours. [read post]
29 Jan 2014, 7:10 pm
Em um laboratório, que é o maior do gênero na América do Sul, o Inmetro definiu os critérios de fabricação das lâmpadas tipo LED. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
Para os advogados, a comoção social gerada pelo crime não justifica a prisão do acusado, que é réu primário, tem bons antecedentes, possui ocupação lícita e residência fixa. [read post]
4 Sep 2012, 3:09 pm
No entanto, em relação à não concessão do habeas corpus de ofício, o voto foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Segundo explicou o ministro Joaquim Barbosa, para julgar o caso seria necessário produzir provas, o que não é permitido por meio de mandado de segurança. [read post]
11 Oct 2011, 5:30 pm
A estudante ajuizou uma ação pleiteando indenização por danos morais, sob o argumento de que sofreu vários danos, pois ficou muitos dias ingerindo apenas líquidos devido às queimações. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
No recurso, a defesa questionava acórdão (decisão colegiada) da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus lá impetrado, também com objetivo de anular a sentença de pronúncia. [read post]
