Search for: "Lio"
Results 441 - 460
of 981
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
12 Sep 2012, 11:09 am
Acompanharam integralmente o voto da relatora os ministros Dias Toffoli (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
“Não há monopólio, porque o monopólio é de atividade econômica. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Mandado de Segurança (MS) 26794 – Auxílio-moradia a magistrados inativos e pensionistas do estado de Mato Grosso do Sul Relator: Ministro Marco Aurélio AMAMSUL X CNJ Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Conselho Nacional de Justiça que, por unanimidade, adiou o julgamento do recurso interposto pela Amansul e do próprio mérito do Procedimento de Controle Administrativo (PCA 484) em trâmite no CNJ… [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
20 May 2010, 11:00 am
Programação: 10hs – ABERTURA JOAQUIM FALCÃO – Diretor da FGV DIREITO RIO OTAVIO LEITE – Deputado Federal 10h30 as 11h30 – Exposições RONALDO LEMOS – Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas; ALEXANDRE BARBOSA – Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação – CETIC do CGI.br RODRIGO BAGGIO –… [read post]
17 Dec 2010, 9:20 am
O que interessa ao Tribunal, disse ele, “é que tudo dê certo e que a implantação seja um sucesso, portanto nosso compromisso é de auxílio e parceria com os advogados”. [read post]
6 Sep 2011, 1:09 pm
Ao se posicionar pelo indeferimento do pedido, o ministro ressaltou a ousadia e o alto grau de reprobabilidade do réu, e o fato de A.N. ter praticado o delito com invasão do domicílio da vítima, “fato que por si só não se enquadra dentre aqueles vetores que legitimam a aplicação do princípio da insignificância’. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
O paciente tem direito a receber o auxílio-doença, mesmo que esteja desempregado por período inferior a 12 meses. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Marco Aurélio), a Corte admita exceção ao enunciado da súmula 691, nos casos de flagrante constrangimento ilegal, não me parece adequado e oportuno à Presidência substituir-se ao Relator, a fim de, em juízo prévio e sumário, decidir sobre a superação excepcional de tal enunciado”, afirmou. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
O caso De acordo com os autos, Sidônio exerceu dois mandatos de prefeito de Alvarães (AM), entre 1997 e 2004, quando transferiu seu domicílio eleitoral e se desincompatibilizou a tempo de concorrer ao cargo de prefeito de Tefé, cargo para o qual foi eleito em 2004. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos destaca pesquisa sobre o nível de conhecimento dos brasileiros sobre o Código de Defesa do Consumidor O Código de Defesa do Consumidor completa 22 anos, mas uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) aponta que a população brasileira ainda desconhece seus direitos. [read post]
26 Jul 2010, 11:23 am
Em seu parecer, o relator da matéria, senador Hélio Costa (PMDB-MG), considera necessária o aperfeiçoamento da legislação para vedar a atuação de fundações de apoio das instituições federais de ensino superior como intermediárias para celebração fraudulenta de contratos sem licitação. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A decisão foi tomada pela inexistência, em todo Estado de São Paulo, de vaga em sala de estado-maior para que o advogado pudesse exercer o direito, previsto no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto do Advogado) e confirmado por jurisprudência do STF, de ser recolhido em sala de estado-maior ou, na inexistência dela, em domicílio, até possível trânsito em julgado da condenação. [read post]
23 Jun 2010, 6:45 am
A Oi não oferece plano de dados ilimitados para serviços de 3G em seu portfólio. [read post]
6 Feb 2011, 1:51 pm
Arriaga, No. 10-0572/AF, a potentially important Jones LIO case. [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
O relator do HC 114391 é o ministro Marco Aurélio. [read post]
22 Jul 2012, 8:23 pm
There are some pairings suggesting issues of particular interest to CAAF: determining LIOs, scope of false official statements, and search and seizure. [read post]
19 Mar 2012, 5:30 pm
A ministra Laurita Vaz lembrou ainda que o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus 88.536, esclareceu que “a prerrogativa de foro, prevista em norma a encerrar direito estrito, visa a beneficiar não a pessoa, mas o cargo ocupado”. [read post]
7 Jun 2012, 9:06 am
Saiba como funciona na entrevista com o juiz Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado Especial Criminal do Rio Grande do Sul. [read post]
