Search for: "Lio"
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13 Mar 2012, 2:03 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará se o monopólio estatal do serviço postal conferido aos Correios impede municípios de entregarem diretamente guias de arrecadação tributária aos contribuintes. [read post]
13 Mar 2012, 1:03 pm
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4739, ajuizada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra dispositivos da Lei 2.569/2011, sancionada pelo governador do Estado de Rondônia. [read post]
9 Mar 2012, 10:03 am
Com base nesse argumento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar apresentado pela defesa do empresário Cláudio Aurélio Gomes da Silva, no Habeas Corpus (HC) 112449. [read post]
8 Mar 2012, 2:03 pm
Por fim, quanto ao resultado final, ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso, que mantiveram o entendimento anterior, ou seja, pela procedência da ADI 4029, embora por motivos diferentes. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Divergências Os ministros Ayres Britto e Marco Aurélio entenderam que os fatos narrados pelo MPF tipificariam o delito previsto no inciso II do artigo 1º da lei, exatamente como descrito na denúncia. [read post]
7 Mar 2012, 4:03 pm
Ação Penal (AP) 396 – Embargos de Declaração Relatora: Ministra Cármen Lúcia Natan Donadon X Ministério Público do Estado de Rondônia Inquérito (Inq) 2527 – Embargos de declaração Relatora: Ministra Rosa Weber C.L.F. x Ministério Público Federal e Município de João Pessoa Habeas Corpus (HC) 103604 Relator: Ministro Marco Aurélio C.H.V P. x Relator da… [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Antecipando seu voto, o ministro Marco Aurélio afirmou que o orçamento não é algo formal, que ficaria à discrição do Poder Executivo observá-lo ou não. [read post]
STF mantém Instituto Chico Mendes, mas dá dois anos para Congresso editar nova lei sobre a autarquia
7 Mar 2012, 2:03 pm
Já o ministro Marco Aurélio votou pela procedência total do pedido, sem qualquer modulação. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
No início da sessão plenária desta quarta-feira (7), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cumprimentou, em nome da Corte, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e o ministro Marco Aurélio pelos novos cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [read post]
6 Mar 2012, 3:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (7), no STF, a partir das 14h. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo a confederação, “sob o pálio de organizar e regular o Prodepe, alguns dispositivos da Lei 11.288/95 e suas modificações posteriores previram benefícios fiscais referentes ao ICMS sem prévio convênio interestadual autorizador, em afronta ao artigo 155, parágrafo 2º, inciso XII, alínea “g” da Lei Maior”. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma conheceu em parte do pedido e o indeferiu sob o argumento de que, no caso, não se poderia falar em nulidade das referidas escutas ou de suas prorrogações. [read post]
5 Mar 2012, 7:37 pm
Instead, the PTA MM2 Ballan pleaded guilty under simply provided that MM2 Ballan would plead “NOT GUILTY” to the specification under Article 120, but “GUILTY” to the lesser-included-offense (LIO) of indecent act with a child. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O cenário discursivo no vídeo construído para justificar “o fim próximo” anuncia uma “perseguição implacável” que a Receita Federal faria a José Serra, que seria forçado a viajar aos Estados Unidos para um novo exílio político. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
O paciente tem direito a receber o auxílio-doença, mesmo que esteja desempregado por período inferior a 12 meses. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Nos termos do processo, José Ursílio sustenta que o deputado tentava “a todo custo” fazer com que a população acreditasse que ele [jornalista] não teria credibilidade para fazer reportagens. [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Relator Relator do HC, o ministro Marco Aurélio ressaltou o fato de estar em tramitação no STF o procedimento criminal contra o parlamentar, em que já houve notificação do envolvido para apresentar defesa prévia. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Inquérito (Inq) 2672 Relator: Ministro Joaquim Barbosa José Ursílio de Souza e Silva x José Abelardo Guimarães Camarinha Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal José Abelardo Guimarães Camarinha a prática dos crimes previstos nos artigos 21 e 22 da Lei nº 5.250/67. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
O relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com o argumento da autora. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
Ficou vencido o ministro Marco Aurélio tanto na preliminar, ao considerar a manutenção da ADI como instrumento para a discussão, quanto no mérito. [read post]
