Search for: "M Rios"
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12 Aug 2011, 2:08 pm
Segundo a agremiação partidária, “o salário mínimo não pode ser utilizado como critério de indexação para a determinação do capital mínimo necessário para a abertura de empresas individuais de responsabilidade limitada”. [read post]
12 Jun 2012, 7:06 am
Um delegado da Polícia Federal também contou que os rapazes o ultrapassaram em alta velocidade, assim como fizeram com outros carros. [read post]
8 Jun 2009, 2:16 am
"There is a risk it will slow down some of the bigger outbound M&A activity that is going on," he says. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
Comentário – A utilização de recursos de mídia digital ainda é uma estratégia muito pouco utilizada pelos advogados para a formação de convencimento dos magistrados. [read post]
23 Jan 2011, 6:02 am
O portal público foi criado em 2007 e abriga 44 softwares, tendo o cadastro de 100 mil usuários. [read post]
27 Aug 2009, 12:05 am
"I'm thinking things like due diligence, contract review, data collection, legal research and lease abstracting. [read post]
24 Apr 2011, 1:26 pm
O mérito ainda será analisado. [read post]
4 Jul 2012, 7:27 am
Além disso, já está estabelecido que o limite máximo de taxa de juros de 12% ao ano, previsto no citado decreto, não se aplica às instituições financeiras (Súmula 382 do STJ e 596 do STF). [read post]
10 May 2012, 4:05 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 112969, apresentado em favor de Anderson Domingos da Silva, vereador do município de Francisco Morato (SP), acusado de extorsão mediante sequestro contra Ordário de Souza Martins, também vereador de Francisco Morato. [read post]
17 Jun 2009, 12:06 pm
O Conselho Nacional do Ministério Público agora faz parte do Sistema de Informação dos Membros do Ministério Público. [read post]
14 Sep 2011, 12:09 pm
A disputa chegou ao STF por meio de Recurso Extraordinário (RE 611291), e a pretensão do município com a cautelar é impedir a liberação dos recursos para o município vizinho até o julgamento do mérito do RE. [read post]
5 Oct 2010, 7:28 am
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e uma companhia telefônica, por questionar a cobrança duplicada de serviços referentes à conexão de banda larga e aos de provedor de acesso à internet no transporte de dados em alta velocidade, o que, a seu ver, configuraria a venda casada: impõe-se ao… [read post]
30 Mar 2012, 12:03 pm
., pela Federação Nacional dos Urbanitários e pelo Ministério Público do Trabalho nos autos do Mandado de Segurança (MS) 27066. [read post]
31 Aug 2009, 3:12 pm
O advogado Geraldo Baraldi, sócio do escritório Demarest e Almeida, também participou do seminário. [read post]
24 Aug 2012, 3:08 pm
O médico Marcos Sabino, mestre em saúde coletiva pela Universidade de Campinas (Unicamp) e perito do Ministério Público do Trabalho (MPT), apresentou dados que revelam que muitas empresas só notificam corretamente os casos de doenças ocupacionais relacionadas ao amianto a partir de ações do MPT. [read post]
7 Nov 2011, 11:11 am
A vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) não admitiu a subida ao STF do recurso extraordinário. [read post]
30 Jun 2010, 12:45 pm
O ministro Henrique Neves também afastou a alegação apresentada pela defesa do PSDB de que, quando a representação do MPE foi proposta no início de junho, os comentários já haviam sido retirados pelo partido. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Cezar Peluso, que na ocasião do julgamento da ADI 4638 votou contra a competência originária do CNJ, também acolheu o que decidido pela maioria e aderiu ao voto do ministro Celso para cassar as liminares. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Além disso, o relator anotou que, entre as funções de secretário parlamentar, estava prevista, ainda, a de condutor de veículo do parlamentar [artigo 8º do Ato da Mesa nº 72], “no que também se subsume aeronave ou avião”. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia (Inquérito 2482) do Ministério Público do Estado de Minas Gerais quanto a eventual crime de dispensa de licitação fora das hipóteses exigidas por lei (artigo 89 da Lei 8.666/93) na contratação de bandas de música pela prefeitura de Nova Lima (MG), nas comemorações do carnaval de 2002. [read post]
