Search for: "NESS v. NESS"
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Tribunal de Impostos e Taxas de SP adota processo eletrônico e vai notificar contribuinte por e-mail
7 Jan 2011, 7:00 am
Em 2009, o TIT foi reestruturado e seu regimento interno foi atualizado nesse mesmo sentido. [read post]
9 Sep 2011, 12:09 pm
Nesse sentido, as autoras citam as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 130 e 187. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
“O Supremo Tribunal Federal tem precedentes no sentido de que o artigo 102 prevê que apenas os magistrados mais antigos são elegíveis aos cargos de direção”, afirmou, ao citar inúmeros acórdãos nesse sentido. [read post]
12 May 2010, 11:00 am
O ministro do STJ explicou que essa decisão foi motivada pelo fato de mudanças nesses juizados já estarem em análise em comissão específica. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Nesses países os produtos infantis também são os maiores causadores de acidentes. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
9 Feb 2012, 1:02 pm
Nesse sentido, citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei de Falência, entre outros. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
De acordo com o relator, atualmente, a vedação ao exercício da advocacia, pelos servidores públicos mencionados, decorre de várias outras leis ou dispositivos constitucionais não impugnados nesta ação direta de inconstitucionalidade. [read post]
13 May 2015, 4:37 am
The law, on the other hand, sees flight as a significant factor: In a 2000 case from Chicago, Illinois v. [read post]
26 Jun 2015, 3:00 am
Ness, president of the National Partnership for Women and Families. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
“Nesse contexto, as questões apresentadas podem ter soluções diversas”, afirmou. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
É nesse curto período que seus corpos estão cobertos por um pelo fino e branco. [read post]
16 Sep 2013, 8:05 pm
Nesses países os produtos infantis também são os maiores causadores de acidentes. [read post]
14 Dec 2010, 8:11 am
Foram protocoladas, nesse período, 54 ações que tramitarão de forma totalmente eletrônica, sem utilização do papel. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
“Vê-se, logo, o fundamento invocado à exceção de impedimento não se acomoda ao disposto no inciso III do artigo 252 do CPP. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
11 Jun 2010, 6:15 am
“É o início do reconhecimento internacional dos avanços obtidos pela Justiça brasileira nesses últimos anos”, disse. [read post]
1 Oct 2010, 1:43 pm
Aí, acredito que se enquadre nesse dispositivo”, explica o advogado do PSDB, Ricardo Penteado. [read post]
14 Jun 2019, 3:53 pm
Alvarez v. [read post]
