Search for: "NESS v. NESS"
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26 Apr 2012, 6:20 am
Os cursos de Direito vêm sendo alvo de críticas a partir das décadas de 1980 e 1990. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
20 Apr 2012, 1:04 pm
Com base nesses elementos, o ministro Dias Toffoli afirma não ter verificado a alegada afronta a sua decisão anterior, uma vez que circunstâncias diversas justificaram a decretação da prisão preventiva. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
Estou muito honrada de ter sido convidada e estar aqui nesse dia tão importante para o país. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao saudar, nesta quinta-feira (19), os ministros Ayres Britto e Joaquim Barbosa, na solenidade em que foram empossados, respectivamente, nos cargos de presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Corte, ministro Celso de Mello, falando em nome dos demais colegas, destacou a importante contribuição que ambos vêm dando para construção da jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
19 Apr 2012, 2:04 pm
Nesse sentido, citou o ministro aposentado do Supremo Aliomar Baleeiro ao dizer: “também sou humano e não me alheio de nada do que é humano. [read post]
18 Apr 2012, 10:19 am
Compete a Coordenação Geral do Evento decidir sobre os casos não expressamente previstos nesse Regulamento. [read post]
16 Apr 2012, 7:16 am
Ele vê na impunidade a causa deste sentimento social. [read post]
16 Apr 2012, 6:00 am
Thankfully the Second Circuit in Viacom v. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Vício redibitório x vício de consentimento A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 991.317, estabeleceu a distinção entre vício redibitório e vício de consentimento, advindo de erro substancial. [read post]
8 Apr 2012, 8:59 am
Second Circuit Appeals finally rules on Viacom v YouTube Last week, after five years coursing through the veins of the US judicial system, the Viacom v YouTube case is finally subject to an appellate court ruling courtesy of the Second Circuit Court of Appeals clarifying the scope of the safe harbor provisions in the Digital Millennium Copyright Act (DMCA) (see previous IPKat/AmeriKat reports here). [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
Questiona a validade das declarações prestadas pelas supostas vítimas, eis que colhidas sem o contraditório. [read post]
28 Mar 2012, 7:10 am
Nesse sentido, o relator manifestou-se pela presença do requisito da repercussão geral. [read post]
28 Mar 2012, 6:18 am
Segundo os dados fornecidos pela ONU, o número total das vítimas excede 8 mil. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
27 Mar 2012, 12:03 pm
Nesse sentido, o relator manifestou-se pela presença do requisito da repercussão geral. [read post]
23 Mar 2012, 8:25 am
Não é claro onde está a injustiça, especialmente considerando que em geral a viúva do indivíduo herda uma pensão que é paga ainda por vários anos. [read post]
22 Mar 2012, 5:29 am
Supreme Court decision in Coleman v. [read post]
21 Mar 2012, 9:12 am
Supreme Court plurality has ruled (Coleman v Maryland Court of Appeals, Dkt No 11-1754, March 20, 2012 (95 EPD ¶44,452)). [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
É nesse curto período que seus corpos estão cobertos por um pelo fino e branco. [read post]
