Search for: "Nimely"
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29 Nov 2011, 3:11 pm
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (29) a condenação de um servidor da Justiça Federal pelo crime de corrupção passiva. [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
A decisão da Turma foi unânime. [read post]
29 Nov 2011, 9:40 am
A decisão foi unânime e cabe recurso aos tribunais superiores. [read post]
28 Nov 2011, 12:11 pm
A decisão unânime, tomada em maio pelo STF, foi no sentido de dar interpretação conforme a Constituição Federal para excluir qualquer significado do artigo 1.723 do Código Civil que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. [read post]
24 Nov 2011, 3:11 pm
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em outubro, a vigência do Decreto 7.567/2011, que aumentou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis importados, até que tenha transcorrido o prazo de noventa dias da publicação da norma. - Íntegra do voto do ministro Celso de Mello. [read post]
24 Nov 2011, 2:11 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou, em decisão unânime, a jurisprudência do Supremo de que as trabalhadoras gestantes, independente do regime jurídico em que são contratadas no serviço público ou no privado, têm direito à licença maternidade de 120 dias e à estabilidade provisória. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Durante a votação, que foi unânime, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator, ressaltando que M.O.M. está com 67 anos de idade e não tem família. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão unânime foi tomada diante do fato de Obando já ser nacional brasileiro à época do cometimento do crime pelo qual foi processado e condenado no Equador. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu, nesta terça-feira (22), de quatro para dois anos de reclusão, em regime inicial aberto, a pena imposta ao ex-prefeito de Pradópolis (SP) Luiz Otávio Carniel Giovannetti pela prática do crime de responsabilidade previsto pelo artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei (DL) 201/1967 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito… [read post]
22 Nov 2011, 11:11 am
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta tarde (22) jurisprudência da Corte no sentido de que cabe à Justiça Federal processar e julgar ações criminais que apurem supostos desvios de verbas da educação, mesmo que essas verbas não tenham aporte da União. [read post]
16 Nov 2011, 3:05 pm
Seguidores del incienso viejos y jóvenes pusilánimes, vestidos de gracia, anuncian el fin del Mundo engordando sus talegas, retrógrado es el pensamiento, saben dar palmaditas a la espalda y veneno espiritual para saciar la sed de los que claman. [read post]
16 Nov 2011, 12:11 pm
Os ministros que participaram da decisão de hoje do STF, entretanto, foram unânimes em rechaçar essa tese. [read post]
16 Nov 2011, 10:11 am
A decisão unânime seguiu voto do relator da ação e presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [read post]
9 Nov 2011, 10:06 am
Se trataría de imponer las costas en los casos de asuntos cuya competencia sea de los Juzgados o Salas de una determinada localidad o comunidad, y en que al tiempo de la demanda o contestación, ya fueran conocidos o notorios (por reiterados y unánimes- en el caso de Juzgados de una misma plaza) los criterios sobre la materia. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
A decisão foi unânime e seguiu voto do relator do habeas corpus, ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu, nesta terça-feira (8), a extradição do italiano Francesco Salzano, requerida pelo governo da Itália, com finalidade de iniciar ação penal por suposta participação em quadrilha e pelo assassinato de três pessoas. [read post]
7 Nov 2011, 10:00 pm
En los sistemas en donde funciona el sistema de jurado, son muchas las aristas a analizar tales como el uso de la tecnología por los miembros del jurado, sus obligaciones y derechos, la necesidad de emitir veredictos unánimes y no por mayoría, la clara explicación de lo que se debe considerar y lo que se debe desechar o la información que pueden compartir y la que deben callar porque corren el riesgo de ser juzgados por desacato. [read post]
6 Nov 2011, 1:19 am
Para Sevach no son deseables los jueces Justicieros pero tampoco los pusilánimes. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Para o relator, esse fato demonstra que “o protocolo não foi unânime, ou seja, não foi assinado por todos os Estados da Federação, logo fica nítida a violação do pacto federativo” . [read post]
4 Nov 2011, 8:46 am
A votação foi unânime. [read post]
