Search for: "O. L."
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29 Nov 2019, 3:30 am
Esta semana en el Salón de Grados de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid, el jurista puertorriqueño y doctor en Economía por la Universidad de Connecticut, Fernando L. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
Com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009, o dispositivo prevê, na expedição de precatórios, o abatimento de débitos “líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa” do credor original para com a Fazenda Pública devedora, incluindo parcelas vincendas de parcelamento. [read post]
17 Aug 2011, 9:08 am
Lúdica Música em destaque no Refrão desta semana Uma batida mineira diferente que combina funk e samba, baião e blues, toma conta do Refrão: é o som da banda Lúdica Música. [read post]
9 May 2007, 5:38 pm
Loyal fans, you will always find L&O-related news here. [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
“O passo a passo das nomeações dos novos delegados observa uma lógica administrativa e, por refletir desdobramento da política pública de segurança do Estado, constitui verdadeiro ato discricionário, a depender, portanto, da conveniência e oportunidade da Administração”, destaca o governo piauiense no pedido, que sustenta que as nomeações têm ocorrido em… [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
"Pelo contrário, a conduta é lícita e regulada pelo Banco Central, ainda mais quando tais ativos são provenientes, como afirma a própria denúncia, da atividade comercial lícita exercida pelo paciente no Brasil". [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
“Por isso, vislumbro o direito líquido e certo a amparar a pretensão da impetrante, que a rigor logrou a primeira colocação entre as pessoas portadoras de deficiência”, afirmou. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
A ministra Cármen Lúcia concordou com o ministro Fux. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
A ministra Cármen Lúcia afastou uma questão preliminar que pedia tratamento diferenciado entre as críticas proferidas contra um cidadão comum e contra um agente político. [read post]
1 Dec 2023, 11:44 am
L. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No HC impetrado no STF, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu HC lá impetrado contra decisão do TJDFT que indeferiu a subida de Recursos Especial e Extraordinário ao STJ e ao Supremo. [read post]
1 Jun 2014, 6:56 pm
Y ahí es donde aparece lo que ahora está en boga: los cursos en línea o no presenciales. [read post]
24 Aug 2017, 4:29 am
Que, NO escuche los consejos de las o los periodistas que informan o comentan las noticias en la televisión, no son “censores” ni modernos catones, son gente que se vende al poder de turno o para enfrentarse a él, nunca olvide que entre ricos se disputan su destino y el de sus hijas (os). [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
A decisão ocorreu no julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25493, retomado com a apresentação do voto-vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
31 Mar 2023, 5:00 am
As the founder and co-director of the Kathryn O. [read post]
7 Mar 2012, 10:03 am
A ministra Cármen Lúcia será a primeira mulher a presidir o mais alto posto da Justiça Eleitoral, e inicia sua gestão com o desafio de conduzir o processo eleitoral no Brasil, já que neste ano, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios. [read post]
19 Apr 2013, 4:53 pm
L was granted O-1 visa for three year, starting right after the expiration of her current F-1 visa. [read post]
25 Jul 2009, 11:15 am
Vous allez voir, dans ce billet, un vidéo reportage intitulé «Brigade d’intervention HADOPI », laquelle brigade intervient au domicile d’un téléchargeur coupable de piratage sur Internet d’Ã…â [read post]
25 Nov 2008, 3:31 pm
Boston College Law Review, Issue 49:5 (November 2008) Articles Marc O. [read post]
22 Jan 2015, 1:02 pm
Pero fuera de línea y en línea vemos el mismo problema: las leyes encaminadas a combatir el acoso rara vez se aplican en absoluto, o se hacen cumplir de manera injusta e ineficaz. [read post]
