Search for: "Ponto"
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6 Sep 2011, 6:09 am
Para o ministro, a matéria discutida no RE 599309 apresenta relevância do ponto de vista jurídico, uma vez que a definição sobre a constitucionalidade da Lei 7.787/89 “norteará o julgamento de inúmeros processos similares que tramitam neste e nos demais tribunais brasileiros”. [read post]
7 Feb 2012, 1:02 pm
“É uma solução hoje adotada nos países mais avançados do ponto de vista democrático. [read post]
27 Aug 2013, 8:10 pm
Alguns pontos devem ser esclarecidos, até porque não são obrigatórios, como, por exemplo, a responsabilidade sobre o pagamento do IPTU, que deve ser acordada entre as duas partes, podendo ficar a cargo de uma ou de outra, igualmente. [read post]
29 Apr 2010, 12:30 pm
No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer conseqüências negativas às partes e testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes. [read post]
2 Aug 2010, 6:15 am
Principais pontos do ato: Visualização dos Processos por usuários externos A visualização dos processos eletrônicos estará disponível no site do TST aos advogados e procuradores, que deverão estar cadastros. [read post]
24 Apr 2014, 6:46 am
Antes de falar sobre assistência técnica é preciso esclarecer alguns pontos sobre “garantia de produtos”. [read post]
8 Apr 2013, 8:30 pm
A qualidade interna, do ponto de vista do fabricante, vai se preocupar em que o veículo esteja em plenas condições de funcionamento, que não apresente defeitos e que possa satisfazer as necessidades do cliente que o adquiriu. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
Ela avaliou a importância do peticionamento eletrônico com base em vários pontos de vista. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
O relator ressaltou, ainda, que há relevância do tema sob os pontos de vista político, social e econômico, uma vez que a solução a ser dada à controvérsia poderá interferir na arrecadação de valores destinados à educação e no funcionamento das empresas. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
“Do ponto de vista específico do ordenamento institucional, não subsiste, a meu aviso, nenhuma dúvida de que não compete ao Ministério Público exercer atividades de polícia judiciária, as quais, tendentes à apuração das infrações penais, seja lá o nome que se dê aos procedimentos ou à capa dos autos, foram, com declarada exclusividade, acometidas às… [read post]
18 Nov 2011, 8:55 am
” Outro ponto destacado por Alexandre Atheniense foi sobre o poder do consumidor diante da internet que passou a usar as redes sociais como mecanismo eficiente de reclamação e solução de problemas de consumo. [read post]
18 Jun 2015, 11:59 am
Utilizar o cartão de crédito para pagar todas as contas pode ser muito cômodo e trazer alguns benefícios em função dos programas de fidelização e acúmulo de pontos, mas é essencial ter cautela para não perder o controle, principalmente quando o usuário possui mais de um carão e faz uso frequente do parcelamento das compras. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A despeito do seu texto deixar alguns pontos em aberto, como os critérios da dosimetria da pena e, em alguns momentos, não possuir uma redação mais técnica, esta lei exercerá um importante papel na mudança da cultura corporativa, estimulando às empresas a buscarem uma nova postura no relacionamento com a administração pública, uma postura preventiva e autofiscalizadora, reduzindo riscos e contribuindo para um… [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Um dos pontos também contestados pelo governador é a decisão da AL-RO de aumentar de R$ 24 milhões para R$ 54 milhões a dotação para emendas parlamentares individuais e, nos mesmos valores, a dotação para as emendas de bloco ou bancada. [read post]
18 Jun 2010, 5:55 am
Cópias de livros Um ponto do anteprojeto do governo que é motivo de polêmica na Câmara é a permissão de cópia de trechos de obra sem o pagamento do direito autoral quando houver fins didáticos. [read post]
8 Jun 2010, 6:30 am
A proposta é abordar a questão sobre três pontos de vista: o sistema de coleta e armazenamento das biometrias, a especificação física do cartão e a colocação de um certificado digital para garantir identidade no meio virtual. [read post]
24 Feb 2012, 12:02 pm
Esse ponto pode ou não ser relevante, conforme se considere constitucionalmente válida a entrada ficta, utilizada pela legislação tributária. [read post]
10 Sep 2008, 11:18 pm
O PPS questionou pontos da resolução e afirmou que a restrição à divulgação das candidaturas nos sÃÂtios dos partidos polÃÂticos viola o princÃÂpio constitucional da livre manifestação… [read post]
8 Mar 2015, 8:01 pm
Chuveiro (4 banhos diários de 5 a 8 minutos) R$ 432 Total: R$ 1.833,00* * Cálculo feito com base em uma casa de dois quartos, com refrigerador, televisão na sala, máquina de lavar, três ventiladores de teto, um chuveiro elétrico e um ar condicionado e pontos de luz em todos os cômodos.Fonte: Inmetro [read post]
12 May 2016, 8:21 am
Vikings Ah, a Idade Média… Vikings é uma produção sobre os exploradores nórdicos, de seus pontos de vista. [read post]
