Search for: "Ponto"
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7 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o relator do processo, ministro Luiz Fux, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, “haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, uma vez que alcança uma quantidade significativa de credores da Fazenda Pública e poderá ensejar relevante impacto financeiro no… [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Em Belo Horizonte, os perfis @RadarBlitzBH e @BlitzBH mostram comentários sobre os pontos de blitze na capital. [read post]
4 Feb 2012, 12:00 pm
Come credete voi che si spaventasse e stesse con l’animo sospeso quel Clearco, tiranno di Ponto, ogni volta che andava nella piazza o nel teatro, o a qualche convito o altro loco publico, ché, come si scrive, dormiva chiuso in una cassa? [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Na sessão de hoje, os ministros analisaram, ponto a ponto, os artigos 4º e 20; 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º; 10 e 12, questionados na ADI. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
O ministro Gilmar Mendes advertiu para o risco de se criar insegurança jurídica, se a liminar fosse referendada nesse ponto. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao analisar ponto a ponto os dispositivos questionados, a Corte deu interpretação conforme a Constituição aos artigos 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º, ao entender que em caso de irregularidade a competência para promover a apuração imediata dos fatos é do órgão competente do tribunal. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Ao também acompanhar o voto do relator neste ponto, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha observou que, ao transgredir, o juiz, uma autoridade, deve assumir a publicidade de seu ato. [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da ADI, e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135 para referendar ou não a liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio, em 19 de dezembro de… [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
“Cumpre aduzir que o Supremo já se manifestou, por diversas vezes, sobre o ponto, afirmando que ‘o regramento relativo à escolha dos ocupantes dos cargos diretivos dos tribunais brasileiros, por tratar de tema eminentemente institucional, situa-se como matéria própria de Estatuto da Magistratura, dependendo, portanto, para uma nova regulamentação, da edição de lei complementar federal, nos termos do que dispõe o… [read post]
1 Feb 2012, 1:02 pm
Após as manifestações da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, em julgamento na tarde desta quarta-feira (1º) – e dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República, o Plenário passou a analisar ponto a ponto os dispositivos da Resolução 135… [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
“Observadas as condições financeiras das partes e verificando-se que a recorrente exerce atividade profissional recebendo rendimentos módicos (fl. 119), e considerando-se que a reparação não pode propiciar um enriquecimento sem causa para o ofendido, [...] mas que produza no causador do dano impacto suficiente, a ponto de desestimular e dissuadir a apelante a cometer novo atentado, impõe-se a minoração da verba para R$ 10… [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
O Distrito Federal foi criado como uma unidade da Federação de caráter eminentemente administrativo e se diferenciava dos estados do ponto de vista político. [read post]
Entrevista à Rádio CBN: Como minimizar os riscos de demandas trabalhistas após a lei do teletrabalho
27 Jan 2012, 8:37 am
O advogado especialista em Direito Digital, Alexandre Atheniense esclarece sobre os pontos polêmicos desta alteração na CLT e recomenda algumas orientações que devem ser consideradas na elaboração da Política de Segurança da Informação quanto ao chamado “teletrabalho”. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
Dos fatos Em 2010, um consumidor ajuizou ação no Juizado Especial Cível da Comarca de Cascavel (PR), questionando a cobrança dos chamados pontos adicionais e aluguéis de equipamento e pedindo a restituição dos valor pagos entre junho e dezembro de 2009, no valor de R$ 798,40, bem como a cessação de futuras cobranças. [read post]
20 Jan 2012, 2:01 pm
Essa medida pode diminuir as fraudes na hora de passar os pontos da multa para outra pessoa? [read post]
20 Jan 2012, 9:23 am
A facilidade de navegação e atualização contextualizada em tempo real são os pontos fortes destes aplicativos. [read post]
19 Jan 2012, 2:01 pm
Nesse ponto, a defesa alegou que não anexou o documento anteriormente porque a cópia da decisão não estava disponível. [read post]
18 Jan 2012, 1:01 pm
Justiça na Manhã aborda as novas regras para transferência de pontos de multas da CNH Uma nova regra para a transferência de pontos de multas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve entrar em vigor a partir de julho deste ano. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O programa exibe trechos do voto do relator do processo, ministro Celso de Mello, que, em mais de duas horas, defendeu que as marchas são legais sob o ponto vista jurídico e não fazem apologia ao crime. [read post]
