Search for: "RELA"
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16 Nov 2010, 12:50 pm
Como fazer – Em relação ao peticionamento exclusivamente eletrônico, as petições iniciais e intermediárias poderão ser encaminhadas apenas pela internet, pois o recebimento físico das petições ou das peças a serem digitalizadas não mais ocorrerá. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
., por conta de uma dívida decorrente de consumo de energia elétrica não paga pelo município, restando ausente qualquer relação com crédito de natureza alimentícia”, afirmou Fux. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Sustenta o Democratas que o benefício teve por finalidade exclusiva instituir tratamento discriminatório em relação a importações oriundas da Ásia, em favor do Mercosul e do México. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
O governo alega que uma decisão liminar do STF tomada na Ação Cautelar (AC) 2270 afastou as restrições apontadas pelo Sistema CAUC em relação ao estado e que, portanto, a SAC-PR descumpre essa decisão ao emitir ato administrativo que impede o repasse dos valores previstos no convênio. [read post]
27 Feb 2010, 10:00 am
Foi economizado em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, um total de 44.250 kilowatts. [read post]
20 Dec 2011, 5:57 am
De acordo com a e-Bit, referência no fornecimento de informações sobre e-commerce nacional, os pedidos via dispositivos eletrônicos deve crescer 25% este ano em relação a 2010. [read post]
17 Oct 2006, 9:39 am
From the web site: "O conflito como oportunidade de crescimento pessoal e de aprofundamento das relações...Um espaço ao dispor de todos os que se interessam pela resolução alternativa de conflitos. [read post]
16 Aug 2011, 4:08 pm
Justiça na Tarde trata dos direitos de quem trabalha na modalidade homeoffice As facilidades tecnológicas beneficiam novas modalidades de relações do trabalhador com a empresa, uma delas é o “teletrabalho” ou trabalho em casa, também chamado de homeoffice. [read post]
10 Dec 2010, 12:48 pm
Em relação às novas instalações, o desembargador Ernani Barreira afirmou que os defensores públicos terão “espaço adequado, com a dignidade que merecem”. [read post]
18 Dec 2022, 1:24 am
Eugenia Relaño Pastor: Talk About: Law and Religion: Cisnormativity and Christiannormativity at the Strasbourg Court: Reflections on Gender and Religion. [read post]
30 Sep 2011, 1:36 pm
O magistrado julgou extinto o processo em relação à Câmara Municipal e parcialmente procedente seu pedido condenando a municipalidade a pagar os valores devidos desde a exoneração até o quinto mês após o parto, calculados com base na última remuneração mensal, excluindo-se apenas o vale-transporte. [read post]
13 Oct 2010, 1:17 pm
Segundo Ophir, a MP, ao criar barreira à defesa do cidadão, “inverte a presunção de honestidade e boa-fé que deve privilegiar as relações entre a sociedade e a administração pública, constituindo verdadeira agressão ao direito fundamental de defesa do contribuindo e instituindo práticas burocrática, custosa, arcaica e cartorária da exigência de procuração por… [read post]
9 Jul 2010, 2:00 pm
Com relação à suposta propaganda antecipada em favor de José Serra, o ministro afirma que dois trechos mencionados pelo MPE tratam de notícias de opiniões de José Serra, respectivamente, em palestra no Fórum Exame e sobre a Presidência da Sudene. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis Cresce o número de empreendimentos imobiliários à venda no país e cresce também o número de reclamações em relação às construtoras que não têm cumprido o prazo de entrega desses imóveis. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
Vamos saber quais as dificuldades, a assistência prestada nas embaixadas e quais os países mais exigentes em relação a segurança de imigração. [read post]
29 Oct 2012, 2:10 pm
Ele destacou que a independência do Judiciário se manifesta em duas dimensões: a política, na sua autonomia em relação aos demais Poderes, e a técnica, na independência de um magistrado perante os demais num colegiado. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
O ministro Gilmar Mendes acolheu o pedido dos impetrantes somente em relação a este ponto, por isso concedeu parcialmente a liminar, invocando o princípio da segurança jurídica. [read post]
25 Sep 2010, 8:00 am
A AVG, empresa de segurança digital, iniciou campanha para ajudar estudantes universitários a se defenderem dos perigos nas redes sociais, principalmente em relação ao status jacking no Facebook. [read post]
8 May 2010, 11:00 am
Com relação às requisições de policiais civis, militares e bombeiros militares para as audiências, o processo durava em torno de seis dias, da saída do ofício até a chegada aos órgãos. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
O mesmo fundamento foi usado pelo relator em relação à ADI 4828, apresentada pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). [read post]
