Search for: "RELA"
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11 Oct 2010, 5:33 am
O preenchimento requer alguns cuidados, especialmente em relação aos nomes, que não devem ser abreviados. [read post]
8 Mar 2009, 7:30 am
Conforme a autora, um monitor do laboratório de informática jurÃÂdica teria feito seu cadastro no site de encontros Almas Gêmeas, do provedor Terra, e lançado informações na ficha eletrônica que sugeriam que ela estaria disponÃÂvel para manter… [read post]
9 Jul 2010, 2:00 pm
Com relação à suposta propaganda antecipada em favor de José Serra, o ministro afirma que dois trechos mencionados pelo MPE tratam de notícias de opiniões de José Serra, respectivamente, em palestra no Fórum Exame e sobre a Presidência da Sudene. [read post]
14 Oct 2010, 10:41 am
A nova ferramenta também permitirá a consulta da composição do Pleno do Tribunal em cada sessão plenária e a relação dos processos que serão julgados naquela data. [read post]
13 Oct 2010, 1:17 pm
Segundo Ophir, a MP, ao criar barreira à defesa do cidadão, “inverte a presunção de honestidade e boa-fé que deve privilegiar as relações entre a sociedade e a administração pública, constituindo verdadeira agressão ao direito fundamental de defesa do contribuindo e instituindo práticas burocrática, custosa, arcaica e cartorária da exigência de procuração por… [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Defenda seus Direitos aborda os crescentes casos de atraso na entrega de imóveis Cresce o número de empreendimentos imobiliários à venda no país e cresce também o número de reclamações em relação às construtoras que não têm cumprido o prazo de entrega desses imóveis. [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Vamos saber o que a legislação brasileira fala sobre o tema e as discussões que estão em andamento para aumentar a proteção do consumidor em relação aos juros altos. [read post]
24 Aug 2010, 1:42 pm
Comentário da notícia – editor do blog DNT, advogado Alexandre Atheniense: Este projeto de lei 7459/2010 é uma medida necessária, pois propicia uma maior relação de confiança para a compra à distância. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O assédio moral é caracterizado quando ocorre, nas relações de trabalho, constrangimento ou humilhação, de forma repetida e prolongada. [read post]
2 Dec 2010, 9:41 am
A Divisão de Transportes do TJ disponibiliza, regularmente, na intranet, relação atualizada dos estabelecimentos credenciados ao sistema de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Para ela, a decisão que determina o afastamento imediato dos servidores poderá resultar em graves prejuízos à população local, mas a ministra Cármen Lúcia salientou que a liminar deferida não dá ao prefeito qualquer direito nem vincula entendimento algum em relação ao mérito do recurso extraordinário, que ainda não chegou ao STF. [read post]
28 May 2012, 7:33 am
Isso porque, para os bancos, há uma legislação própria, a Lei 7.102/83, que impõe a esses estabelecimentos um dever específico de segurança em relação ao público em geral. [read post]
18 Nov 2010, 8:57 am
Segundo o assessor de Relações Internacionais do Superior Tribunal de Justiça, Hussein Ali Kalout, o próximo passo da cooperação entre os tribunais dos dois países será a exportação da metodologia de processamento digital e de gestão para a Corte cubana. [read post]
11 Jun 2012, 3:06 pm
Saiba como oficializar a relação em cartório e quais as diferentes formas de união civil para proteger os bens da nova família. [read post]
23 Aug 2012, 4:08 pm
Sustentou o ministro que o réu Marcos Valério repassou os recursos ao deputado João Paulo Cunha por orientação do então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, e não com o intuito de obter vantagem na obtenção ou execução do contrato da SMP&B com a Câmara, o que afasta a imputação de corrupção ativa em relação aos sócios da empresa. [read post]
16 Sep 2011, 12:09 pm
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) estadual, E.O. também seria traficante, e o crime teria relação com uma disputa entre os dois. [read post]
29 Mar 2012, 3:03 pm
Também será expedido ofício ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), para que remeta ao STF a relação de emendas ao orçamento apresentadas por Demóstenes Torres. [read post]
16 Aug 2011, 2:08 pm
“Portanto, fica explícita a existência de situações em que o resultado de uma lide depende do resultado da existência ou não de uma relação jurídica de direito material, sendo conveniente que se aclare essa situação em sede preliminar”, argumenta a defesa. [read post]
10 Dec 2010, 12:48 pm
Em relação às novas instalações, o desembargador Ernani Barreira afirmou que os defensores públicos terão “espaço adequado, com a dignidade que merecem”. [read post]
15 Sep 2011, 3:09 pm
., por conta de uma dívida decorrente de consumo de energia elétrica não paga pelo município, restando ausente qualquer relação com crédito de natureza alimentícia”, afirmou Fux. [read post]
