Search for: "Rio" Results 441 - 460 of 10,266
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15 Nov 2011, 8:11 am
Jornal da Justiça 1ª edição trata da contratação fraudulenta de sócios minoritários para sonegar impostos Recentemente a Justiça do Trabalho condenou uma empresa que obrigava os funcionários a figurar como sócios minoritários para continuar empregados. [read post]
From what I have read this law is strictly enforced within and around Rio de Janerio where the Olympics are being help. [read post]
4 Feb 2010, 4:20 am by Howard Friedman
In 2007, municipal officials in Rio de Janeiro, Brazil banned the display of religious symbols during the city's annual Carnival that marks the beginning of Lent. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
Com a decisão, prevaleceu o critério de promoção do juiz que figure por três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento. [read post]
18 Jun 2012, 12:00 pm by bteam
Even if you can’t be there in person, I hope you will join Rio+20 online. [read post]
21 Sep 2011, 2:09 pm
As duas entidades argumentam que os reajustes são necessários porque o salário dos servidores do Judiciário e do MPU está defasado em relação à remuneração das carreiras públicas semelhantes do Legislativo e do Executivo, o que produziria uma rotatividade indesejável dos servidores do Judiciário e do MPU. [read post]
22 Jan 2024, 1:09 pm by Amy Howe
The post Court allows Border Patrol to cut Texas’ razor wire along Rio Grande appeared first on SCOTUSblog. [read post]
3 May 2011, 3:47 pm by Glenn Reynolds
BRAZIL: Rio de Janeiro’s Corruption-Fighting Blogger Is Gunned Down in Copacabana. [read post]
28 Dec 2011, 8:12 am
Segundo os organizadores, o evento foi um marco na implantação de uma política de gestão de documentos dentro do Poder Judiciário. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Realidade social O ministro do STF Luiz Fux abriu o seminário sobre liberdade proferindo uma palestra a respeito do papel contramajoritário do STF. [read post]
26 Mar 2010, 3:18 pm
“It was during the economic crisis in late 2008 that those large-scale steel companies were struggling with continuing their deals with Rio Tinto. [read post]
25 Oct 2012, 6:02 am by Douglas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na sessão plenária desta quarta-feira (24) a fase de dosimetria das penas aplicadas ao réu Marcos Valério, na Ação Penal 470. [read post]
3 Nov 2011, 3:11 pm
Confira a íntegra do voto da ministra Cármen Lúcia na Ação Direta da Inconstitucionalidade (ADI) 4568, pela constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011, que atribui ao Poder Executivo a incumbência de editar decreto para divulgar, a cada ano, os valores mensal, diário e horário do salário mínimo, com base em parâmetros fixados pelo Congresso Nacional. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO 1010) em que se discutia o conflito de atribuição entre o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para apurar suposto crime de abuso de autoridade cometido por juiz eleitoral auxiliar. [read post]
26 May 2021, 6:41 pm by Jim Walker
In the last three years alone, Del Rio took home over $76,000,000 in income. [read post]
21 Mar 2012, 10:03 am
Ao todo, 116 servidores e magistrados de tribunais de todo o Brasil participam do seminário que ocorre no auditório da Primeira Turma do STF, até o dia 23 de março. [read post]
16 Jun 2007, 1:03 pm
Michelle Kraus said multiple trips to Mexico to investigate Rios' past, the need for Spanish interpreters, bilingual experts, a sequestered jury from southern Indiana and assorted other costs will make the Rios case the most expensive among the capital cases she has studied. [read post]