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24 Aug 2012, 9:08 am
Ao final de sua exposição, o representante do MTE destacou o interesse do Ministério em “protagonizar um programa emergencial que envolva, também, ministérios da área econômica, que devem participar junto nesse processo, para superar o desafio da inovação”, concluiu. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O governador pede liminar para suspender os efeitos do dispositivo legal e afirma que estão presentes os requisitos para sua concessão (plausibilidade do direito e perigo da demora) e cita a queda na arrecadação de tributos, que tende a se agravar com a conclusão das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. [read post]
29 Mar 2010, 12:00 pm
Isto porque, conforme o disposto do artigo 18 da Lei 11419/2006, cada tribunal poderá regulamentar a lei do processo eletrônico dentro de sua competência. [read post]
16 Nov 2011, 5:11 am
A banda apresenta composições próprias e fala sobre suas influências musicais como Bob Marley e Clinton Fearon. [read post]
25 Nov 2011, 2:11 pm
Em sua decisão, o ministro destacou que é pacífico na doutrina pátria e na jurisprudência do STF que o “fundamento regimental, por ser matéria interna, só pode encontrar solução no âmbito do Poder Legislativo, não ficando sujeito à apreciação do Poder Judiciário”, citando decisão tomada pela Corte em outro caso similar (MS 22183). [read post]
9 Dec 2011, 2:12 pm
Justiça na Manhã Entrevista trata dos benefícios e riscos do indulto natalino Nesta época do ano, centenas de presos recebem o direito de sair das penitenciárias para passar as festas de fim de ano com suas famílias, o chamado indulto natalino. [read post]
5 Sep 2012, 5:09 pm
Ayanna Tenório O ministro Dias Toffoli levou em conta em seu voto o argumento apresentado pela defesa da ré Ayanna Tenório segundo o qual sua atribuição no banco era voltada à área de recursos humanos, e que, até 2004, quando contratada pelo Banco Rural, ela nunca havia trabalhado em uma instituição financeira. [read post]
17 Aug 2010, 9:00 am
Diferentemente de outras formas já consagradas de pedir voto, como programas do horário gratuito de rádio e TV, a internet tem sua força na interatividade. [read post]
2 Mar 2015, 4:00 am
The court raised the issue of subject matter jurisdiction sua sponte and ordered the parties to brief whether CAFA’s $5 million amount-in-controversy requirement was satisfied. [read post]
12 Aug 2011, 3:08 pm
Quanto à imputação da prática de evasão de dívidas, argumentam que a denúncia "ressente-se de marcada inépcia formal", pois a acusação contra J.F. seria “absolutamente abstrata, desprovida de qualquer dado concreto que permita individualizá-la ou mesmo compreender sua ilicitude”. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
Conforme ressaltou, os órgãos diretivos dos tribunais, na vigência da Constituição Federal anterior, deveriam ter sua eleição disciplinada pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
29 Jul 2023, 11:56 pm
And finally…I Included in the round-up of July consistory court judgments posted on 29 July 2029 was the Arches Court decision Re St Leonard Hythe [2023] EACC 1 refusing leave to appeal against the decision in Re St Leonard Hythe [2023] ECC Can 2 – in which the Commissary General identified the key relevant points from Mr Cooper’s 40-page “Apologia Pro Vita Sua” document, adding [13], “[m]uch of that document was not (and did not… [read post]
16 Sep 2010, 11:30 am
Para o advogado Eduardo Botelho Kiralyhegy, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, o Fisco pode ter interpretado a compra do manual como um serviço técnico, pois sua execução dependeria de conhecimentos especializados, prestados por profissionais liberais. [read post]
10 Aug 2011, 4:08 pm
O projeto de lei dispondo sobre sua criação foi enviado ao Congresso Nacional na gestão do ministro Marco Aurélio Mello na Presidência do STF e foi o próprio ministro quem sancionou a Lei nº 10.461/2002 resultante da proposta legislativa, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
28 Nov 2011, 10:11 am
Ele é acusado de, na madrugada de 20 de janeiro passado, ter invadido a casa de uma ex-namorada e tê-la atacado a marretadas, deixando-a desacordada e, mesmo assim, ter continuado a golpeá-la, tendo agido de modo semelhante com o companheiro de sua ex, que também se encontrava na residência. [read post]
19 Feb 2007, 1:38 am
Overreaching -- by either party, including agreeing to pay or accept excessive attorneys fees -- may result in challenges to the settlement from absent class members or sua sponte scrutiny by the court. [read post]
27 Aug 2012, 2:00 am
As this Court [has previously] noted, where a parent is relieved of his or her parental obligations in violation of public policy, ‘the court may, sua sponte, set aside a void order or a void agreement incorporated within an order or decree. [read post]
11 Nov 2011, 1:11 pm
O defensor público que assistia o paciente à época, requereu que fosse declarada extinta a punibilidade, em razão de ter sido atingido o prazo de cumprimento de pena em 15 de maio de 2011, sem a sua suspensão e/ou revogação. [read post]
1 Apr 2009, 7:00 am
Segundo o site Info.com, o falso software dá acesso a um primeiro documento em sua suposta versão trial. [read post]
22 Apr 2010, 10:30 am
A norma também prevê que não será admitido agravo de instrumento eletrônico com peça ilegível, incompleta ou com ausência de peça essencial à sua correta formação. [read post]
