Search for: "SUA"
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20 May 2014, 10:41 am
Sua sponte, Judge Rhodes solicited applications for a court-appointed expert under Federal Rule of Evidence 706(a) to examine plan feasibility. (#3610) After interviewing five candidates in a public session (a full recording of which is unavailable), Judge Rhodes selected Martha Kopacz. [read post]
12 Mar 2015, 8:05 pm
A cidadania celebra a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do financiamento empresarial das campanhas eleitorais, por meio da manifestação já de sua maioria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.650, proposta pela OAB, pugnando pelo seu rápido julgamento. [read post]
19 Jul 2022, 10:20 am
’” After taking the case up sua sponte, the Supreme Judicial Court reversed, finding that attorney’s fees under Chapter 93A are distinct from an award of damages. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
“Evidente, portanto, que a questão constitucional em exame transpõe os limites subjetivos da causa e possui inegável relevância econômica e social, considerada a infinidade de casos concretos em que se verificará a potencialidade de sua repetição”, concluiu. [read post]
1 Aug 2011, 4:08 pm
“Examinei os autos e verifico que, neste caso, o pedido do contribuinte foi rejeitado por três vezes: na sentença, no acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça e, posteriormente, no acórdão da 1ª Turma deste Tribunal, sempre com base na invocação do artigo 34, parágrafo 5º (do ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), em sua interpretação… [read post]
10 Oct 2013, 8:15 pm
Se você está pesquisando qual o melhor modelo para comprar com a chegada do décimo terceiro, pode incluir esse critério na sua escolha, pois para além das políticas públicas é preciso que o consumidor participe com indutor dessa melhoria. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Decisão “Além de o suposto ato coator não ter sido praticado, ressalto que Câmara dos Deputados se encontra em recesso parlamentar”, destacou o presidente em sua decisão. [read post]
18 Mar 2009, 12:50 pm
").Further, Staples has not shown that the constitutional issue is so clear that the panel should have acted sua sponte to strike down a state statute, without the required notice to the state attorney general. [read post]
7 Jun 2021, 10:30 am
" On April 29, 2021, this Court issued a Minute Order, sua sponte, stating that "the venue, jurisdiction and parties sections of the Complaint do not set forth the facts necessary to establish that this court has jurisdiction pursuant to 29 U.S.C. [read post]
30 Oct 2013, 8:01 pm
Símbolos e Tradições Esta festa, por estar relacionada em sua origem à morte, resgata elementos e figuras assustadoras. [read post]
13 Nov 2007, 6:41 am
An amicus brief, however, raised the timeliness issue, and the Court of Appeals sua sponte addressed it on review, concluding that John R. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 am
Defenda seus Direitos trata da cobrança do ECAD por direitos autorais em festas particulares Você sabia que o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), pode cobrar pela execução das músicas em sua festa de família? [read post]
8 Apr 2010, 6:00 am
O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, parabenizou o presidente pela sua administração, manifestando satisfação com o início das transmissões ao vivo das seções de julgamento e afirmando que considera ser um dever dos que ocupam cargos públicos prestar contas à sociedade. [read post]
6 May 2011, 6:15 am
The trial court then granted a sua sponte mistrial over the defense objection. [read post]
8 Jan 2008, 9:00 pm
On the losing party's appeal to the Federal Circuit, an amicus/friend of the court mentioned the matter to the Federal Circuit, and the Federal Circuit decided it had the responsibility to address the issue sua sponte/without request of the parties, and decided in favor of the federal government. [read post]
19 Jan 2009, 9:29 pm
A judge on the Court requested, sua sponte, a poll about hearing the case en banc. [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
Posteriormente, mediante fundamentada autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de Internet, juntamente com a prova da materialidade delitiva. [read post]
14 Sep 2020, 6:13 am
Chief Judge DiFiore and Judge Garcia dissented for the reasons stated in Justice Singh's dissenting opinion. 1 The Court of Appeals addressed the appeal on the sua sponte merits track. [read post]
1 Jul 2013, 8:10 pm
Para a maioria dos ministros, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência na pensão. [read post]
10 May 2010, 5:30 am
The district court, sua sponte remanded the action to state court, stating that when an action is filed post-petition, in violation of the stay, the debtor must wait until the stay is lifted before filing a petition to remove. [read post]
