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14 Nov 2010, 5:57 am by dnt.atheniense@gmail.com
O magistrado aproveitou, ainda, a oportunidade para registrar em nome de todos os funcionários, servidores e juízes da casa, um especial agradecimento ao presidente Luiz Zveiter e a sua administração por atender a todos os pedidos e demandas. [read post]
13 Nov 2010, 4:54 am by dnt.atheniense@gmail.com
A mudança trouxe mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJ até sua distribuição no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
12 Nov 2010, 12:26 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A partir da análise desses dados, o TRT avaliará a possibilidade de adotar um projeto piloto em uma de suas varas. [read post]
12 Nov 2010, 7:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
Antes de sua implementação, a média anual de inquéritos para investigar fraudes praticadas no sistema internet banking e com clonagem de cartões era de 50 mil. [read post]
12 Nov 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Numa parceria com o Conselho, o TRF 5 implantou o PJE em todas as suas unidades. [read post]
12 Nov 2010, 6:56 am by dnt.atheniense@gmail.com
O GCCC/PR-SP ressalva, na oportunidade, sua intenção de manter a parceria com a organização no que se refere a atividades de prevenção e ao compartilhamento de informações com outros órgãos públicos, a fim de evitar a multiplicação de investigações sobre um mesmo fato. [read post]
11 Nov 2010, 10:22 am by dnt.atheniense@gmail.com
Após concluída a transmissão da declaração do sujeito passivo à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o aplicativo utilizado para gerar a declaração emitirá o recibo de entrega e a intimação a que se refere o caput, bem como possibilitará sua impressão. [read post]
11 Nov 2010, 8:35 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que não comenta casos específicos e que os filtros especiais que borram a imagem de rostos das pessoas e placas de carro foram criados para preservar a identidade dos cidadãos. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
“O Tribunal de São Paulo é gigante, mas gigante também é a sua responsabilidade. [read post]
10 Nov 2010, 1:45 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Quase 55% disseram que seus pais ou responsáveis os questionam a respeito de suas atividades na rede. [read post]
10 Nov 2010, 11:58 am by Mack Sperling
Frashier  the Fourth Circuit reversed the trial court's sua sponte dismissal of a franchisor's complaint for failing to meet the amount in controversy requirement. [read post]
9 Nov 2010, 6:30 am by South Florida Lawyers
The Judge also entered an order to show cause why sanctions should not be imposed for lead counsel's failure to file pro hac motions -- the response is worth a read.Not content to leave well enough alone, the plaintiffs inexplicably moved for reconsideration of the Court's sua sponte Order striking their amended complaint.How do you think the Court ruled? [read post]
9 Nov 2010, 5:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes proferiu, nesta segunda-feira (08/11), a sua primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A acusada terá de pagar R$ 1 mil a cada uma por ter postado diversos comentários na rede social Orkut a partir de janeiro de 2007, atacando a imagem de uma mulher e sua filha e usando inclusive palavras de calão. [read post]
8 Nov 2010, 5:17 am by Howard Wasserman
From the court's standpoint, it does lack power to hear a Rule 50(b) sufficiency issue if not raised below; the court cannot raise it sua sponte, so the party's waiver deprives the court of the abiltiy to hear and resolve the issue, which is not so different than saying the court lacks power to hear it. [read post]
6 Nov 2010, 7:02 pm by Mike
Although mootness was not directly addressed in this case, the court could have raised the issue sua sponte if it thought the more recent findings mooted the claims.He denied the motion to dismiss. [read post]
6 Nov 2010, 5:59 am by dnt.atheniense@gmail.com
O advogado e professor Alexandre Atheniense, o presidente Henrique Mariano e o ouvidor da OAB-PE, Frederico Duarte O advogado e professor Alexandre Atheniense ministrou, na última sexta-feira (05.11), no 9ª Encontro Nacional da Jovem Advocacia Brasileira, palestra sobre Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia em sua Contemporaneidade. [read post]
5 Nov 2010, 6:55 am by dnt.atheniense@gmail.com
É bem provável que a prova tenha sido preservada a época em que foi publicada o que torna irrelevante o fato da estudante ter encerrado sua conta nas redes sociais. [read post]
5 Nov 2010, 6:39 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Nextel terá que pagar indenização, a título de dano moral, a uma cliente da operadora que recebeu em seu celular mensagens de texto anônimas, com ofensas à sua pessoa, enviadas através do site da empresa. [read post]