Search for: "SUA"
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12 Sep 2013, 8:01 pm
Para contornar a situação, tentou se filiar à prestigiada ordem religiosa dos Cavaleiros Templários, que, por sua vez, recusou a entrada do monarca na corporação. [read post]
11 Aug 2010, 8:21 am
Sometimes it is students who come up to me sua sponte and ask me to RA. [read post]
24 Aug 2008, 10:05 pm
Disse que apenas informou ao parlamentar a ocorrência de tentativa de utilização de sua senha pessoal, fornecendo o número do celular de onde se originou tal tentativa, sem saber quem era o proprietário da linha. [read post]
14 Jan 2008, 4:31 pm
The Court also rejected a claim of instructional error because the jury instruction mirrored what the defendant requested and then went on to reject a claim that the trial court failed to give, sua sponte, an instruction on jailhouse informant credibility because it was up to the defendant to request it. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
11 Oct 2010, 3:10 am
Finally, where there are circumstances that may warrant the filing of an expedited right of appeal notice, such as where a parallel litigation is stayed, the USPTO should consider a sua sponte waiver of 37 C.F.R. 1.955. [read post]
20 Jul 2011, 1:05 pm
In this case, the court says no, and sua sponte, severs a bunch of Doe defendants from the lawsuit. [read post]
11 May 2007, 1:13 pm
Slip op. at 28-34.But the opinion is probably most remarkable for its sua sponte self-flagellation over its own pace in resolving the case (pun intended). [read post]
19 Jan 2012, 1:01 pm
No mérito, seja confirmada a medida cautelar e mantida sua liberdade até o final da ação penal “em que poderá ser averiguada a real culpabilidade e ou necessidade da prisão”, finalizou o advogado. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Sem previsão O entendimento unânime dos ministros é bem explicitado no voto de Beneti: “Não havendo previsão específica quanto ao prazo prescricional, incide o prazo geral de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, o qual começa a fluir a partir da data de sua vigência (11 de janeiro de 2003). [read post]
2 Dec 2020, 5:51 pm
Further, the restrictions contained in all three paragraphs were imposed sua sponte by the general magistrate in its recommended order, and adopted thereafter by the trial court without a hearing. [read post]
22 Apr 2010, 2:45 am
"TTABlog comment: I think the Board should have granted summary judgment sua sponte against American Express on the dilution issue, because the marks are too dissimilar.Text Copyright John L. [read post]
18 Dec 2009, 4:30 pm
Union Pacific raises the question whether, under the Railway Labor Act (RLA), a party's alleged failure to exhaust certain grievance procedures before proceeding to arbitration in front of a panel of National Railroad Adjustment Board (NRAB) members is a jurisdictional claim that may be raised sua sponte by the arbitration panel or an ordinary claim that must be raised by the parties in their papers. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
No RE, o procurador-geral do estado alega violação aos artigos 2º e 5º, caput, da Constituição Federal, ao argumento de que o Poder Judiciário não pode adentrar o mérito do ato administrativo, sob pena de extrapolar a sua competência constitucionalmente traçada, pois, caso o fizesse "estaria substituindo a banca examinadora pelos seus órgãos e consequentemente alterando a condição das… [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
Por verificar a presença de fortes indícios de que o presidente da Câmara estaria prejudicando a instrução processual, o juiz determinou sua prisão preventiva. [read post]
10 Jun 2010, 12:00 pm
Guilherme Almeida considerou como desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos a interceptação de suas comunicações telemáticas ou telefônicas em busca de seus dados de acesso para oferecer publicidade. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
Amanhã, a programação prossegue com o debate dos seguintes temas: “O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade, a partir das 9h; “A Educação Jurídica e o Futuro da Advocacia”, a partir das 11h; “As Interfaces entre avaliação e regulação do ensino superior e a participação da OAB”, a partir das 14; e “Os Progressos e Retrocessos na avaliação dos cursos de… [read post]
2 Apr 2011, 11:42 am
The presumption of immunity also requires the court to determine—sua sponte if necessary—whether an exception to immunity applies; the court must make this determination regardless of whether the foreign state appears. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Por meio dela, é questionada a constitucionalidade da Lei 12.684/07, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou outros minerais que tenham na sua composição fibra de amianto. [read post]
20 May 2010, 6:00 am
Os interessados em contribuir com a resolução deverão enviar suas sugestões para o e-mail: consultapublica@cnj.jus.br . [read post]
