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2 Nov 2010, 6:15 am by dnt.atheniense@gmail.com
Da forma realizada, o chefe foi desrespeitoso com o trabalhador, humilhando-o e ofendendo-o em sua honra e dignidade. [read post]
1 Nov 2010, 10:06 am by Carolyn Elefant
And as I learned at last week’s MyLegal Conference, the Virginia Bar, sua sponte, is auditing third party sites and issuing take-down notices to lawyers with non-compliant testimonials at third-party sites, even if those testimonials were unsolicited. [read post]
30 Oct 2010, 11:56 am by dnt.atheniense@gmail.com
“A Justiça do Trabalho já utiliza, a Justiça Federal inicia agora a sua implementação e a Justiça Estadual também desenvolverá muito em breve”, explica. [read post]
30 Oct 2010, 8:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
O ministro francês da cultura e comunicação, Frédéric Mitterrand, expressou sua aprovação pela lei, que coloca na mão das editoras a capacidade de estabelecer preços fixos para suas produções. [read post]
29 Oct 2010, 1:21 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Na resposta, composta de duas mensagens, a ser postada por Rui Goethe Falcão em sua página no Twitter, José Serra e sua coligação informam que a Justiça Eleitoral o puniu por ofensa à campanha do candidato. [read post]
29 Oct 2010, 10:04 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os vídeos campeões de audiência no Brasil desde que o canal foi inaugurado foram o programa Saber Direito, da TV Justiça, e a entrevista concedida pelo ministro Gilmar Mendes ao final de sua gestão como presidente do Supremo, em abril deste ano. [read post]
28 Oct 2010, 1:28 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A Google se defendeu afirmando que não existe nexo de causalidade entre a atitude de terceiros e sua atuação. [read post]
28 Oct 2010, 12:15 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, todos os documentos só passam a ter valor após sua publicação no Diário de Justiça e em sua versão eletrônica, o DJe, e precisam estar formatados especialmente para esta operação. [read post]
28 Oct 2010, 8:39 am
Even with inadequate funding, they have gone from a system with hours-long lines and employees who would reject parcels for even the slightest deviation from packing guidelines, to one with much shorter lines and employees who will often sua sponte re-tape packages without charge. [read post]
28 Oct 2010, 7:32 am by dnt.atheniense@gmail.com
Todavia, o denunciado declarou que é o proprietário dos materiais apreendidos, que é titular do e-mail responsável pelo site de pornografia e que acessa à “internet” por meio da linha telefônica que está em nome de sua mãe. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua fundamentação, o TRT destacou que o “ato lesivo deveria ter sido demonstrado com prova da ofensa em situação concreta em que o autor tivesse sido atingido na sua integridade moral” e concluiu que, na própria inicial, o trabalhador não narra qual a repercussão do fato na sua vida. [read post]
27 Oct 2010, 10:23 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por sua vez, se um processo foi iniciado no meio digital, ele não poderá mais ser revertido para o papel. [read post]
27 Oct 2010, 6:17 am by dnt.atheniense@gmail.com
Ênfase no Projeto do Novo Código de Processo Civil; Prerrogativas e Direitos dos Advogados; Informatização Processual e os Novos Rumos da Advocacia em sua Contemporaneidade; entre outros. [read post]
27 Oct 2010, 4:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua defesa, os acusados afirmam que apenas veicularam no blog Conversa Afiada texto jornalístico de autoria de Sérgio Malta. [read post]
27 Oct 2010, 4:07 am by R. David Donoghue
Judge Shadur sua sponte struck portions of defendants' answer to plaintiff's false patent marking case. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am by Jacob Katz Cogan
Karina Marzano Franco, Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cláusula Social na OMC Leonardo Nemer Caldeira Brant & Délber Andrade Lage, O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade InternacionalOlivier Corten, Vers une "Déterritorialisation" de l’Interdiction du Recours à la Force dansles Relations Internationales? [read post]
27 Oct 2010, 12:26 am by NativeAmerican LawBlogger
The Navajo Supreme Court, sua sponte, issued a Writ of Mandamus and Superintending Control against Judge Sloan with regards to the ballot measure he declined to permanently enjoin. [read post]
26 Oct 2010, 12:59 pm by Diana L. Skaggs
Reversed and remanded to Court of Appeals, as it may not sua sponte raise issue of standing, as standing is waived if not timely pled. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
26 Oct 2010, 4:46 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em seu pedido, o piloto queria “que fosse excluído conteúdo lesivo à sua imagem (comunicados e perfis criados por terceiros), bem como ser indenizado pelos danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de usuários do serviço e da mora em corrigir a situação”. [read post]