Search for: "SUA"
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1 Mar 2011, 6:29 am
Mas para o desembargador, o simples fato dela ter procurado o acusado e depois a polícia já denota sua aflição. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Segundo o relator, a lei estabelece que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul deve encaminhar relatório das CPIs ao procurador-geral da Justiça e ao presidente do Tribunal de Contas do estado, ou, ainda, às autoridades administrativas ou judiciais com poder de decisão, conforme o caso, para a prática de atos de sua competência. [read post]
2 Aug 2006, 1:07 pm
No provision of this title providing for the raising of an issue by a party in interest shall be construed to preclude the court from, sua sponte, taking any action or making any determination necessary or appropriate to enforce or implement court orders or rules, or to prevent an abuse of process.11 U.S.C.A. [read post]
5 Aug 2009, 4:34 pm
Or, the bankruptcy court dismisses the pending adversary proceeding sua sponte as if the adversary is based on the continued administration of the estate. [read post]
16 Feb 2021, 4:30 am
Simply put, Plaintiff’s allegations fail to establish that its injury is certainly impending.Order Denying Amended Motion for Preliminary Injunction and Sua Sponte Dismissing the Action, No. [read post]
14 Nov 2011, 2:11 pm
Em seu discurso o ministro Peluso agradeceu a homenagem prestada pelos Correios à Suprema Corte e à sua Biblioteca, “órgão importantíssimo na prestação do serviço diuturno do STF e no acesso da população ao seu imenso acervo”. [read post]
8 Jun 2009, 12:39 pm
While the appeal was pending, the Court of Appeals sua sponte ordered the parties to brief the issue whether the notice of appeal had been timely filed. [read post]
15 Mar 2024, 9:43 am
The court then sua sponte imposed what it termed a "mutual restraining order" on both parties, prohibiting them from—among other activities—communicating, harassing, or threatening each other directly or indirectly, including on social media. [read post]
12 Mar 2012, 12:03 pm
A empresa recorreu ao STF da decisão da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aplicou ao processo a jurisprudência pacífica da Corte trabalhista de que o dispositivo celetista em questão não suscita mais discussão acerca de sua constitucionalidade, depois que o Pleno do TST decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição de 1988 (no Recurso de Revista 1.540/2005-046-12-00.5). [read post]
2 Feb 2011, 9:46 am
Belém Cardona, da Yoigo, destacou que as quatro operadoras uniram suas forças “por uma causa que vale a pena” e ficaram “à altura do que a sociedade espera”. [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
A ANVISA, em cartilha exclusiva para Páscoa, alerta que é comum que os chocolates de Páscoa possuam em sua composição e em seus recheios gordura trans. [read post]
3 Jul 2012, 6:49 am
Nessas hipóteses, caberia ao juiz que decidir a cautelar enviar o processo ao árbitro, ressalvando que a decisão fora tomada em caráter precário e declarando sua sujeição à ratificação pelo juízo arbitral, sob pena de perda de eficácia. [read post]
4 Oct 2009, 6:11 am
Judge Hall dissented.There was a sua sponte en banc call on Paul II; the order rejecting that call is the subject of this memo.Issue(s): Either 1. [read post]
16 Mar 2010, 11:00 am
O ministro Aloysio, por sua vez, destacou que a Lei nº 9.800/99 excepcionou uma situação, a transmissão via fax. [read post]
17 May 2010, 12:04 pm
Nesse sentido, urge que a OAB, com sua comissão adrede montada, o ministério da Educação e o CNJ estudem a criação, nas academias de Direito, da disciplina que ensinará a prática do processo eletrônico. [read post]
28 Jul 2010, 6:15 am
“A informatização trouxe economia com cópias, além disso, o documento digitalizado não ocupa espaço físico para arquivamento e garante sua permanência em perfeitas condições”, avalia. [read post]
19 Dec 2008, 12:11 pm
Div. really had no place raising this issue sua sponte, and so it is no surprise that they didn't.In short, the effect of early follow-up verification requests was never litigated in New York & Presbyterian Hosp. v. [read post]
2 Nov 2009, 2:18 pm
" New Sullivan & Cromwell attorneys helped Maples file his federal habeas petition, but that petition was denied: The district court concluded that: (1) Maples's ineffective-assistance claims were procedurally defaulted because Maples did not timely file an appeal of the dismissal of his Rule 32 petition; (2) even if Maples's default were the result of his three post-conviction counsel's failing to file a Rule 32 appeal, such ineffectiveness could not establish cause… [read post]
24 Oct 2011, 3:10 pm
Além disso, conforme destaca a relatora em sua decisão, a simples designação de data para a realização do Tribunal do Júri não seria suficiente, de forma isolada, para justificar o deferimento da cautelar. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
Ele afirma que, da mesma forma que qualquer profissional quando se forma e recebe seu diploma não está obrigado a prévia aprovação em um exame para exercer a profissão, o diploma que obteve “é garantia suficiente de que está apto para exercer a sua profissão”. [read post]
