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25 Oct 2010, 12:04 pm by dnt.atheniense@gmail.com
“A crítica jornalística, assim como aquela de índole humorística ou artística (em sentido amplo), veiculadas pelos diversos meios de comunicação de massa (incluída a internet), estão amplamente abarcadas e protegidas pelo direito fundamental à liberdade de informação, de modo que é proibido ao legislador interferir no processo de sua livre produção e… [read post]
25 Oct 2010, 9:15 am by Anna Christensen
§ 1003.23(b)(1) is invalid under the Illegal Immigration Reform and Immigrant Responsibility Act of 1996 because it denies immigrants who have departed the United States their statutory right to file a motion to reopen or reconsider an order of removability; and (2) whether the Tenth Circuit may deprive the immigration judge and Board of Immigration Appeals of discretionary authority to sua sponte reconsider or reopen removal proceedings by denying a petition for review based on… [read post]
25 Oct 2010, 5:16 am by dnt.atheniense@gmail.com
Mas o órgão, por meio de sua assessoria, diz que “está aberto ao diálogo com congressistas e com a sociedade para a construção de um consenso em torno da regulação da internet”. [read post]
24 Oct 2010, 9:05 pm by cdw
This week will be a double edition when it finally gets out (hopefully Monday night/Tuesday morning) Tuesday. [read post]
23 Oct 2010, 6:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Utilizar a internet para disseminar fofocas, caçoar do físico e da aparência de alguém, além de desmoralizar pessoas em razão de suas características sejam físicas, religião, etnia e preferências são práticas chamadas de cyberbullying, muito comum entre crianças e adolescentes. [read post]
22 Oct 2010, 6:52 am by Antitrust Today
  On interlocutory appeal of the arbitration ruling, the Eleventh Circuit sua sponte (apparently without briefing or hearing) dismissed the entire action, including the declaratory relief, because the plaintiff’s individual claim failed to meet the jurisdictional threshold of $75,000, even though the class exceeded the $5 million threshold required by CAFA. [read post]
22 Oct 2010, 5:09 am by dnt.atheniense@gmail.com
Atualmente, o hacker possui duas lojas em shopping centers da capital catarinense, que estão em nome de sua mulher. [read post]
21 Oct 2010, 10:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Quando a unidade é aberta em um equipamento, ela pode transferir sua carga e infectá-la, ou pior ainda, infectar sua rede. [read post]
21 Oct 2010, 8:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Conip, agora em sua quarta versão, inscreve-se como um dos principais eventos de informática e inovação na gestão pública do País. [read post]
21 Oct 2010, 7:13 am by dnt.atheniense@gmail.com
Vilson Darós lembrou do tempo em que era servidor municipal e declarou sua satisfação por colaborar com a prefeitura, agora como presidente do TRF4 O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou nesta quarta (20/10), no Salão Nobre da Prefeitura de Porto Alegre, termo de cooperação técnica com o prefeito José Fortunati para cedência de sistema de… [read post]
21 Oct 2010, 6:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por isso, contamos com sua compreensão e colaboração no sentido de informar quaisquer problemas ou sugestões através do Fale Conosco. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em decorrência desta alteração sugerida pelo Substitutivo, espera-se que, uma vez promulgada a lei, o Brasil possa futuramente aderir em parte ou na totalidade a Convenção de Budapeste para que os crimes cibernéticos, devido a suas características transfronteiriças possam ser enfrentados de forma harmônica, em diferentes países, valendo-se de um único instrumento legal aplicável em diversos países. [read post]
20 Oct 2010, 7:33 am by dnt.atheniense@gmail.com
A partir da consulta, é possível visualizar, além dos nomes de devedores e credores, número do precatório, os valores originais e homologados; a natureza do precatório, a fonte pagadora, a data do trânsito em julgado e da homologação pela Presidência, a situação do precatório e sua posição na fila de pagamento. [read post]
20 Oct 2010, 6:42 am by dnt.atheniense@gmail.com
Toda a sua tramitação, desde a petição inicial, passando pela sentença, até o encerramento e a ordem de arquivamento do processo, é realizada em ambiente virtual. [read post]
19 Oct 2010, 1:17 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Por meio de senhas cadastradas ou certificados digitais, os advogados poderão controlar, pela Internet, o movimento de todas as suas ações trabalhistas, peticionar à distância, assinar eletronicamente e assistir aos depoimentos gravados (vários dos processos no TRT-PR não têm mais ata em papel, mas sim registro em vídeo). [read post]
19 Oct 2010, 10:39 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em agosto, a ex-modelo e dona de uma empresa de consultoria empresarial, Carla Franklin processou a Google em um tribunal de Nova York por negar-se a revelar a identidade de um usuário de sua plataforma de vídeos YouTube que a insultou. [read post]
18 Oct 2010, 10:38 am by dnt.atheniense@gmail.com
Desde agosto, duas comissões – a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) – já votaram a favor de sua aprovação. [read post]