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30 May 2012, 7:24 am by (admin)
O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Fica a critério do juiz, com auxílio de parecer do Ministério Público, a utilidade das informações prestadas pelo réu. [read post]
29 May 2012, 7:39 am by Allison Zieve
Federal Rule of Civil Procedure 54(d) provides that, “[u]nless a federal statute, these rules, or a court order provides otherwise, costs—other than attorney’s fees—should be allowed to the prevailing party. [read post]
29 May 2012, 6:03 am by (admin)
Quanto ao sursis humanitário, a relatora esclareceu que não poderia ser concedido, pois o pedido não foi feito nas instâncias anteriores e, além disso, não há informação sobre o estado de saúde do réu para ampará-lo (HC 160982). [read post]
29 May 2012, 5:59 am by (admin)
Caso a morte seja intencional, os juristas esclareceram que o réu responderá pelo homicídio e pela tortura. [read post]
28 May 2012, 11:11 am by Mi Patente
O alternativamente, se elimina el riesgo de deterioro del vino cuando las botellas son almacenadas en posición vertical, generalmente en el interior de cajas para poder apilar un gran número de cajas entre sí, una vez terminado el proceso de crianza. - Además, las botellas de la invención, por la magnitud del volumen de vino que se encuentra por encima de la base del corcho, garantizan un contacto entre el vino y el corcho de al… [read post]
25 May 2012, 6:38 am by Fiscalito
Este Decreto entrará en vigor el día siguiente al de su publicación en el Diario Oficial de la Federación. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
Amigo da Corte Ainda por meio do despacho, o ministro Marco Aurélio admitiu no processo, na qualidade de amicus curiae (amigo da Corte), o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Minerais Não Metálicos de Minaçu-GO. [read post]
25 May 2012, 6:00 am
Question #5 – Employment Based Green Card Does an approved PERM labor certification provide me legal status within the U. [read post]
25 May 2012, 5:43 am
De hecho, decenas de miles de pacientes han necesitado sus células almacenadas para tratamientos de cáncer u otras terapias regenerativas. [read post]
25 May 2012, 5:38 am by (admin)
Nos embargos, a defesa alegou que a decisão do STJ foi omissa, pois não tratou da alegação de que a droga não pertenceria ao réu. [read post]
23 May 2012, 11:05 am
E diz ainda que a lei penal não pode retroagir a não ser para beneficiar o réu. [read post]
23 May 2012, 6:44 am by (admin)
O número deste processo não é divulgado em razão de sigilo judicial. [read post]
22 May 2012, 1:28 pm by Gustavo Arballo
En uno u otro caso, descontamos que habrá muchas demandas de segunda y tercera generación en el camino de implementación de la ley, lo cual estirará el horizonte de transición bastante más tiempo. [read post]