Search for: "SUA"
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26 Oct 2011, 12:10 pm
Ele afirma que, da mesma forma que qualquer profissional quando se forma e recebe seu diploma não está obrigado a prévia aprovação em um exame para exercer a profissão, o diploma que obteve “é garantia suficiente de que está apto para exercer a sua profissão”. [read post]
14 Apr 2010, 8:29 am
The Court also reviewed the trial court’s failure to sua sponte raise the issue of corporation by estoppel but found no plain error. [read post]
13 Mar 2012, 2:03 pm
A questão, em essência, cinge-se a verificar a possibilidade de os entes federativos, empresas e entidades públicas ou privadas entregarem diretamente suas guias ou boletos de cobranças aos contribuintes ou consumidores ou se é indispensável a utilização dos correios”, explicou. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Ele sugeriu, ademais, o engajamento dos meios de comunicação em campanhas dessa ordem, além de o governo assumir também a sua responsabilidade pelos acidentes de trânsito, colocando à disposição do indivíduo mais e melhores meios de transporte público, além de melhor sistema viário. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
Montante fixo Reforçando a tese, o relator ponderou ainda que eventuais flutuações dos rendimentos do alimentante – para cima ou para baixo, ou mesmo sua supressão – não alteram o valor devido. [read post]
16 Apr 2010, 6:15 am
As perguntas postadas serão classificadas pelos próprios internautas que estejam registrados com suas contas de YouTube. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
“O programa tem como objetivo agilizar os lançamentos dos acórdãos nos sistemas internos de informação processual e também a sua publicação no Diário Oficial”, explica o desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto. [read post]
22 May 2008, 12:25 am
He would have granted summary judgment sua sponte to Opposer because, in his view, timely correction of an error prior to registration and prior to any challenge to the application should completely defeat any fraud claim. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
“O contrato só cumpre a sua função social com o adimplemento das obrigações convencionais, meio pelo qual é obtida a circulação de riquezas e mantém-se a economia girando”, afirmou o relator, em referência à doutrina de Cavalieri Filho. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Com relação ao crime de homicídio, o ministro frisou que os fatos ocorreram em maio de 2009, também não tendo ocorrido sua prescrição. [read post]
27 Aug 2019, 5:11 am
Judge Hogan, sua sponte, appointed the Missouri Attorney General to represent the state in the case, apparently as a check on Gardner’s potential misuse of her office. [read post]
27 Sep 2010, 9:52 pm
Brief Overview The Court of Chancery sua sponte transferred this case to the Delaware Superior Court after determining that the plaintiffs have an adequate remedy at law. [read post]
21 May 2008, 10:26 am
In reversing the trial court’s order and judgment, however, the court noted that Code of Civil Procedure section 437c, subdivision (f)(2), did not, and could not, vitiate the court’s inherent power under the California Constitution to reconsider its own rulings sua sponte. [read post]
17 Nov 2009, 4:11 am
After several years of litigation, and after the trial court certified the litigation as a class action, the trial court reconsidered its summary judgment ruling sua sponte and concluded that the plan’s forfeiture provision did not violate California law; accordingly, it granted defendants’ motion for summary judgment. [read post]
25 Oct 2010, 12:04 pm
“A crítica jornalística, assim como aquela de índole humorística ou artística (em sentido amplo), veiculadas pelos diversos meios de comunicação de massa (incluída a internet), estão amplamente abarcadas e protegidas pelo direito fundamental à liberdade de informação, de modo que é proibido ao legislador interferir no processo de sua livre produção e… [read post]
28 Dec 2011, 9:12 am
Mas a empresa não teve sua pretensão acolhida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). [read post]
29 Dec 2011, 9:12 am
“As disposições extraídas da lei ora impugnada restringem o direito de propriedade das seguradoras sobre os veículos irrecuperáveis ao determinar a sua destruição pelo sistema de prensa. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Júlio Guimarães, por sua vez, além de explorar pontos de bicho, foi condenado como responsável pela administração de escritórios da quadrilha. [read post]
9 May 2012, 12:05 pm
O ministro ressaltou ainda que o dispositivo da Lei Eleitoral já está sendo questionado no STF por meio das ADIs 4513 e 4542, de sua relatoria, “de modo que o tema está submetido ao crivo do Supremo Tribunal Federal, no controle de constitucionalidade concentrado”. [read post]
