Search for: "SUA" Results 4661 - 4680 of 6,076
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17 Oct 2010, 8:42 pm
After concluding that it had jurisdiction to hear the appeal—an issue raised sua sponte—the appellate rejected the integrator’s argument that several trial errors required that the judgment be reversed and dismissed, or in the alternative, that a new trial be granted. [read post]
16 Oct 2010, 11:10 am by dnt.atheniense@gmail.com
A decisão também determina que Serra e sua coligação “se abstenham usar ou fazer usar os referidos vídeos em sua propaganda eleitoral”. [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir, em sua sessão de segunda-feira (18), proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da entidade, recomendando às autoridades e instituições de ensino superior do país que tomem providências necessárias para combater a cópia ilegal e plágio de monografias… [read post]
15 Oct 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil discutirá em sua reunião plenária da próxima segunda-feira (18) a possibilidade de propor uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 507, que disciplina o acesso a dados sigilosos da Receita Federal. [read post]
15 Oct 2010, 7:32 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os adolescentes costumam tratar como “amigo” qualquer um de sua lista de contatos Avalie a necessidade de restringir o tempo que seu filho passa no celular ou computador. [read post]
14 Oct 2010, 1:43 pm by dnt.atheniense@gmail.com
E, para suportar o impacto e garantir a imprescindível proteção dos ativos de informática, o Regional terá sua Sala Cofre. [read post]
14 Oct 2010, 8:05 am by dnt.atheniense@gmail.com
Além disso, a Justiça poderá dispensar a identificação do servidor responsável quando houver risco à sua integridade. [read post]
14 Oct 2010, 7:14 am by Ryan Barack
  The Eleventh Circuit raised the issue sua sponte even though the defense was waived by the defendant. [read post]
14 Oct 2010, 7:02 am by dnt.atheniense@gmail.com
Usuários que desejam que alguma informação seja alterada ou removida da Internet podem entrar em contato com o webmaster da página em questão para saber mais sobre sua política de retirada de conteúdo. [read post]
13 Oct 2010, 9:01 am by dnt.atheniense@gmail.com
Também diz que configura acesso sem motivo justiricado aquele realizado fora das atribuições do cargo; sem a observância dos procedimentos formais; ou sem necessidade de conhecimento das informações para a realização de suas atividades. [read post]
13 Oct 2010, 8:22 am
"The Appellate Safety Valve: When Courts of Last Resort Decide To Overrule Precedent Sua Sponte. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
Os órgãos jurisdicionais de que tratam os incisos I-A a VII do art. 92 da Constituição deverão observar os termos desta Resolução a partir de 180 (cento e oitenta) dias da data de sua publica& [read post]
13 Oct 2010, 3:03 am by Andrew Lavoott Bluestone
HN4A district court may dismiss a complaint sua sponte for failure to state a claim, so long as the plaintiff is given notice and an opportunity to be heard. [read post]
12 Oct 2010, 4:28 pm by Paul Levy
Judge Campbell addressed diversity jurisdiction sua sponte, noting that some of the anonymous bloggers appear to be citizens of Greece or of other foreign states. [read post]
12 Oct 2010, 10:50 am by David Kopel
” The circuits are split, and defendant was convicted in the 3d Circuit, which sua sponte used standing as the reason to refuse to consider her the defendant’s constitutional argument. [read post]
12 Oct 2010, 10:47 am by Dennis Crouch
Rather, the SEB court's concept of "deliberate indifference" was raised sua sponte by the Federal Circuit. [read post]
11 Oct 2010, 3:10 am by Stephen G. Kunin
Finally, where there are circumstances that may warrant the filing of an expedited right of appeal notice, such as where a parallel litigation is stayed, the USPTO should consider a sua sponte waiver of 37 C.F.R. 1.955. [read post]
11 Oct 2010, 1:56 am by Matt Conigliaro
When can a trial judge sua sponte strike a party’s affirmative defenses? [read post]
10 Oct 2010, 7:45 pm by cdw
Hester suffered no resulting prejudice; (8) the trial court did not commit reversible error with regard to its decisions relating to the admission or exclusion of evidence; (9) the trial court did not improperly comment on the evidence; (10) the trial court’s instruction on reasonable doubt was not erroneous; (11) the trial court did not err when it replaced a juror during the sentencing phase of the trial; (12) the record contains sufficient evidence of premeditation; (13) the… [read post]