Search for: "SUA"
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24 Aug 2011, 3:08 pm
Desde que ele contratou Talula, sua nova colega de estágio, Joana está ainda mais desconfiada sobre os planos do chefe, já que ela descobriu que a moça nunca frequentou uma faculdade. [read post]
23 Mar 2012, 3:03 pm
Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. [read post]
21 Mar 2011, 1:22 pm
The trial court is not expected “to investigate sua sponte the extent to which the scientific community holds in esteem the particular analytical writing or research that the proponent of testimony advances as foundational to an expert opinion. [read post]
30 Oct 2012, 5:46 am
Sua redução é um grande desafio para o Judiciário. [read post]
14 Apr 2011, 1:35 pm
• Dismisses sua sponte the Appellees’ very likely winning claims under the Equal Protection Clause without affording the district court, as the court of “first impression,” the initial opportunity to hear the evidence, analyze the case, and adjudicate those claims, as historically required by the prudence and practice of this and other appellate courts. [read post]
14 Feb 2011, 5:49 am
Sua utilização, além de treinamento, exige o cadastramento, que automaticamente gera o login e a senha para o efetivo manuseio do Malote Digital. [read post]
3 Jan 2012, 12:12 pm
Many defendant patentees have already raced to the court with motions to dismiss and at least one district court judge in Texas has started to clear his docket of false marking suits sua sponte. [read post]
7 Jan 2014, 10:47 am
A number of months later, Debtor failed to make required payments under the Plan and the Court moved, sua sponte to convert the case to chapter 7. [read post]
30 Mar 2011, 11:59 am
No texto original do projeto, ela afirma que o objetivo é “permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente”. [read post]
30 Dec 2011, 9:12 am
O ministro Ayres Britto, por sua vez, cita precedentes do STF no sentido de que “sempre que a maneira da perpetração do delito revelar de pronto a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto prisional a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus operandi do suposto crime e a garantia da ordem pública“. [read post]
25 Jun 2013, 8:05 pm
As empresas, por sua vez, devem garantir ao consumidor acesso à informação e assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, visando ao desenho adequado dos produtos e embalagens e o fim da obsolescência programada. [read post]
13 Sep 2017, 9:39 am
The court may do so on motion or on its own, with or without notice;” and is made applicable to bankruptcy cases under Federal Rule of Bankruptcy Procedure 9024, the order entered by the Court on January 15, 2010 is amended nunc pro tunc [means retroactively] to comply with the Bankruptcy Code in effect at the time the discharge order was entered This is something the SDNY Bankruptcy Court is apparently doing sua sponte (i.e., of its own accord) in all of the personal bankruptcy cases… [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Para ele, “a prática das ações afirmativas pelas universidades públicas brasileiras é uma possibilidade latente nos princípios e regras constitucionais aplicáveis à matéria” e sua implementação por deliberação administrativa das universidades, como ocorre na UnB, decorre do princípio da supremacia da Carta Federal e da previsão da autonomia universitária. [read post]
23 Sep 2010, 6:08 am
Comentário da notícia – editor do blog DNT, advogado Alexandre Atheniense: Não se pode confundir garantia aos Direitos Individuais de Pessoas que vem tendo sua imagem, honra e reputação atacadas nas redes sociais do Google com o direito de liberdade de expressão ou censura prévia de conteúdos. [read post]
26 Mar 2012, 5:25 am
A empresa sustentou que houve crítica “dura” e “contundente”, mas sem intenção de lesar, e que Coutinho, por ser o prefeito, à época da publicação, devia ter a consciência de que sua esfera de intimidade e suscetibilidade “são infinitamente menos amplas do que a do cidadão comum”. [read post]
6 Jan 2011, 6:03 am
The court found that it had subject matter jurisdiction over Franceschi’s claims under California statutory and common law, but dismissed sua sponte for failure to state a claim. [read post]
15 May 2011, 8:30 pm
With this opinion the Indiana Supreme Court abrogates Section 35-41-3-2 (not only sua sponte but also implicitly, without mentioning that statute) in part because of its aversion to violence: “We also find that allowing resistance unnecessarily escalates the level of violence and therefore the risk of injuries to all parties involved without preventing the arrest—as evident by the facts of this instant case. [read post]
22 Apr 2009, 5:03 pm
Some of the updating included (1) creating text-based authority for partial summary judgments; (2) clarifying what the court may do when a party fails to respond to (or properly respond to) a summary judgment motion; and (3) clarifying the court's power to grant summary judgment for a nonmovant, on grounds not raised, or sua sponte. [read post]
19 Jun 2012, 7:54 am
Cinco dias após, foi realizado o ecocardiograma solicitado pelo segundo médico, que constatou um “grave problema cardíaco”, que colocava sua vida em risco. [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai discutir, em sua sessão de segunda-feira (18), proposta de iniciativa da Seccional da OAB do Ceará, apresentada pela Comissão Nacional de Relações Institucionais da entidade, recomendando às autoridades e instituições de ensino superior do país que tomem providências necessárias para combater a cópia ilegal e plágio de monografias… [read post]
