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9 Oct 2010, 12:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Ao indeferir a liminar, a juíza Nilsoni Custódio determinou a abertura de prazo de 48 horas para que o Google apresente sua defesa. [read post]
9 Oct 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
A etapa seguinte foi a elaboração do plano estratégico da TI (Peti) e, na sequencia, sua implementação. [read post]
8 Oct 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Juliana Baeta, estudante de jornalismo, revela que achou a foto de sua mãe e uma amiga pelo Google Maps. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por sua vez, estabelece o art. 77, III, do CPC: Art. 77 – É admissível o chamamento ao processo: [...] [read post]
7 Oct 2010, 10:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em sua fundamentação, o relator na SDI-1 esclarece que, como o acórdão da Oitava Turma foi publicado já na vigência da Lei 11.496/2007, “somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial”. [read post]
7 Oct 2010, 9:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
A publicação será atualizada toda quinzena A iniciativa é da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged), por meio de sua Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas (Gejur). [read post]
7 Oct 2010, 9:15 am by Matt Conigliaro
We know a trial court can enter a fee order under section 57.105(1) on its own motion, and we know that the statute’s 21-day notice provision is inapplicable when a court does so. [read post]
7 Oct 2010, 9:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a ministra, nele continha, inclusive, comentário do próprio Ministro do Planejamento, revelando sua opinião pessoal sobre o candidato a vice-presidente, na chapa encabeçada pelo PSDB. [read post]
6 Oct 2010, 2:49 pm by Andrew Russell
Interestingly, neither party had argued for transfer to New Jersey; instead, the Court determined sua sponte that transfer was appropriate as an alternative to dismissal, id. at 19, and determined that New Jersey was the appropriate venue based on the fact that one of the defendants is headquartered there, while another maintains a warehouse there. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para eles, o brasileiro já é famoso pela grande desinibição e pela pouca importância que dá à sua vida privada, já que não vê problema algum em exibir fotos de sua vida íntima em redes sociais, como o Orkut ou o Facebook. [read post]
6 Oct 2010, 7:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Em outro caso que parou na Justiça, a empresa Pistelli Engenharia, que afirma ter sido lesada por uma de suas concorrentes, entrou com uma ação cível e criminal em busca de reparação. [read post]
6 Oct 2010, 1:58 am by Kevin LaCroix
  Judge Koeltl’s opinion does not address the more controversial question, raised sua sponte by Judge Berman in his recent opinion in the SocGen case (about which refer here), that under Morrison even the claims of purchasers who acquired ADRs in domestic transactions are precluded. [read post]
5 Oct 2010, 12:09 pm by David Walk
In ruling sua sponte on remittitur, the court said that it “believes the $8 million verdict is unreasonably high, but cannot point definitively to anything in the records that caused the surplus. [read post]
5 Oct 2010, 9:45 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a advogada da publicação, Taís Gasparian, “a Folha, como qualquer outra empresa, deve preservar a sua marca”. [read post]
5 Oct 2010, 7:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
Dessa forma, mesmo se a mãe tiver o filho em uma maternidade distante do local onde mora, poderá registrar a criança no cartório de sua cidade antes mesmo de sair do hospital. [read post]