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4 Dec 2013, 3:20 am
Reversal of fortune: the Lago Agrio litigationTheodore J. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm by Douglas
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm by Douglas
Tal direito de busca também se acha insculpido em outras Constituições, a exemplo do Reino do Butão (artigos 9º e 20, 1), Japão (artigo 13) e Coréia do Sul (artigo 10); a partir da assertiva finalística de o Estado promover as condições necessárias de fomento a efetivar uma felicidade coletiva. [read post]
2 Dec 2013, 10:41 am by Joanna Herzik
Effective December 1, 2013, the following rules have been amended: Appellate Rules 13, 14, 24, 28 and 28.1 and Form 4 of the Federal Rules of Appellate Procedure Fifth Circuit Rules 28.2.2 and 28.3 (g) (h) (i) (j) (k) (l) and (m) and Fifth Circuit Form 7 View the full set of changes here. [read post]
29 Nov 2013, 5:00 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5, H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
28 Nov 2013, 4:36 am by Jon Gelman
I’m not going to focus on these usual suspects today, not because I don’t believe they pose substantial risks to health, but because we know that it is very hard to change these behaviors without considering the social and economic conditions that shape them. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Esses padrastos e madrastas passarão a ter o dever de pagar pensão alimentícia aos enteados, em complementação ao sustento que já lhes deem seus pais ou suas mães, conforme prevê o art. 74 do PL. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Esses padrastos e madrastas passarão a ter o dever de pagar pensão alimentícia aos enteados, em complementação ao sustento que já lhes deem seus pais ou suas mães, conforme prevê o art. 74 do PL. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm by Douglas
O inciso III do artigo 1: o da Dignidade da Pessoa Humana; o inciso III do artigo 5º: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; e o princípio da Autonomia Privada, que está presente de forma implícita nos incisos do artigo 5º. [read post]
26 Nov 2013, 7:08 pm by Douglas
O inciso III do artigo 1: o da Dignidade da Pessoa Humana; o inciso III do artigo 5º: ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; e o princípio da Autonomia Privada, que está presente de forma implícita nos incisos do artigo 5º. [read post]
25 Nov 2013, 9:05 pm
De hecho, una de las razones por las que los conductores jóvenes tienen índices más altos sobre riesgos en los accidentes de tráfico en Hollywood y en otras ciudades, es porque la experiencia y las habilidades al conducir son un factor para prevenir muchas colisiones. [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
A preocupação demonstrada pelas autoridades paulistas, por certo, transcende o âmbito estadual, atingindo nível nacional (também internacional, tendo como marco legal sobre o tema a Convenção 29 da OIT) e refletindo verdadeiro anseio de toda a sociedade, que já há muito tempo manifesta o absoluto repúdio a qualquer forma de redução da dignidade do trabalhador e de sua liberdade, inclusive aquelas nas… [read post]
25 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
A preocupação demonstrada pelas autoridades paulistas, por certo, transcende o âmbito estadual, atingindo nível nacional (também internacional, tendo como marco legal sobre o tema a Convenção 29 da OIT) e refletindo verdadeiro anseio de toda a sociedade, que já há muito tempo manifesta o absoluto repúdio a qualquer forma de redução da dignidade do trabalhador e de sua liberdade, inclusive aquelas nas… [read post]
25 Nov 2013, 7:22 pm by Dennis Crouch
I have a few thoughts regarding the specific suggestions: (1): Anti-plaintiff fee shifting will have the obvious impact of altering the availability of contingency-fee counsel which may be the motivation of the suggestion. [read post]