Search for: "SUA"
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12 Jun 2012, 3:06 pm
Argumentam ainda violação aos princípios constitucionais da isonomia, da soberania popular e da anterioridade eleitoral, ao afirmar que essa interpretação alteraria o quadro da divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita a menos de um ano da eleição, ao argumentar que os partidos já organizam suas convenções para a escolha de seus candidatos nas eleições municipais 2012. [read post]
1 Aug 2012, 2:08 pm
Os escritórios de advocacia devem informar diariamente, até o meio-dia, nos dias de sessão, qual será a sua necessidade, para que o Cerimonial do STF possa conferir a disponibilidade de vagas para as pessoas interessadas em acompanhar os trabalhos. [read post]
17 Mar 2011, 1:43 pm
A defesa do acusado, que foi preso em flagrante desde a busca na sua residência, em julho de 2010, alegou que ele não sabia sequer deletar as imagens do computador, porém a desenvoltura com que ele usava ferramentas como o Orkut e o MSN e a imensa quantidade de fotos e vídeos encontrados em seu computador foram usadas pela justiça para provar o contrário e condená-lo. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Vindo a falecer em 2001, sua esposa e dependentes pleitearam pensão referente aos dois cargos, mas aquela relativa ao segundo foi-lhes negada pela União. [read post]
22 Nov 2011, 2:11 pm
Em virtude de sua decisão de hoje, a Turma do STF determinou ao juiz de direito da Comarca de Guariba (SP) que examine a possibilidade de converter a pena privativa de liberdade imposta ao ex-prefeito em restritiva de direitos, de acordo com os requisitos fixados para isso pelo artigo 44 do Código Penal. [read post]
14 Dec 2011, 5:12 am
Os vencedores serão contemplados com R$ 50 mil, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Innovare, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. [read post]
19 Mar 2015, 11:58 pm
Se você vai às compras para a Páscoa, confira aqui 5 dicas importantes para preservar a sua saúde e o seu bolso. 1) A embalagem deve estar lacrada, sem furos ou amassadas, com a data de validade, nome e endereço do fabricante, informações nutricionais e a lista de ingredientes dos produtos. [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
“Sem cópia integral da decisão de decretação da prisão, inviável submeter a escrutínio as suas razões”, disse a ministra. [read post]
1 Oct 2010, 8:30 am
De resto, o processo eletrônico é o futuro, com sua característica de publicidade, celeridade e transparência. [read post]
27 Apr 2012, 12:04 pm
O dispositivo considera, como momento da disponibilização da renda para efeito de cobrança de IR da empresa brasileira, a data do balanço de sua coligada ou controlada no exterior, mesmo que não tenha ocorrido ainda a distribuição dos lucros. [read post]
5 Feb 2020, 7:43 am
While approving the total settlement amount as fair and reasonable, he sua sponte reduced the attorneys’ fee award to $8,250 – one-third of the total settlement amount – plus $1,695 in costs, leaving the plaintiff with $15,055. [read post]
5 Nov 2021, 9:48 am
Clear-Vu did not make these patentable weight arguments to the Federal Circuit and the Federal Circuit did not raise them sua sponte. [read post]
25 May 2012, 5:38 am
Ela ressaltou que o Legislativo não determinou, nem na antiga nem na nova lei, quanta droga indicaria a sua relevância, deixando essa avaliação para o Judiciário em cada caso (HC 160320). [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
O relator salientou, em sua decisão, trecho do parecer da Procuradoria-Geral da República que afirma não haver norma constitucional que obrigue o presidente de tribunal de justiça a iniciativa de lei no modelo relatado pelo PDT. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que “o exame dos fundamentos em que se apoia a presente impetração parece descaracterizar, ao menos em juízo de estrita delibação, a plausibilidade jurídica da pretensão deduzida nesta sede processual”. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Ele também ressaltou que a questão do recurso “transcende os limites subjetivos da causa, tendo em vista que é capaz de se reproduzir em inúmeros processos por todo o país, além de envolver matéria de relevante cunho político e jurídico, de modo que sua decisão produzirá inevitável repercussão de ordem geral”. [read post]
2 Apr 2009, 7:00 am
Ou seja, o fato de os novos processos tramitarem apenas por meio virtual, não impede que o advogado continue levando sua petição em papel no balcão, já que a digitalização dos documentos pode ser feita na própria VT. [read post]
4 May 2011, 11:18 am
“Esses números mostram que os investimentos TI cresce acima da media de despesas do setor, o que significa que os bancos vêem em TI uma importante alavanca para suas estratégias de crescimento”, destaca Roxo, da Comissão Organizadora do Ciab. [read post]
15 Nov 2010, 5:00 am
Significantly, the court then sua sponte dismissed the claims of UFCW, who purchased SocGen ADRs domestically on the OTC. [read post]
8 Nov 2007, 1:41 pm
" Five months after the CA took that action, NMCCA sua sponte sent the case back for a new action to resolve the ambiguity concerning whether the CA meant to approve the BCD. [read post]
