Search for: "SUA"
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8 Nov 2007, 1:41 pm
" Five months after the CA took that action, NMCCA sua sponte sent the case back for a new action to resolve the ambiguity concerning whether the CA meant to approve the BCD. [read post]
21 Dec 2009, 9:34 pm
And because this argument covers both licensor and supplier defendants, the court sua sponte dismissed the same claims against the supplier defendants. [read post]
26 Oct 2007, 2:22 pm
This panel was actually dedicated to all asp[ects of patent practice, and included presentations of recent patent cases, patent legislation, Judge Ward's recent "sua sponte" orders, win rates at trial, and recent summary judgment rulings for defendants. [read post]
8 Nov 2011, 2:11 pm
No entanto, conforme ressaltou o ministro Celso de Mello em sua decisão, a nova redação conferida pela Lei 11.719/2008 aos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal (CPP) configura-se mais benéfica aos réus, uma vez que instituiu a fase preliminar ao interrogatório, conferindo ao acusado a possibilidade de apresentar por escrito um contraditório prévio, em que pode invocar todas as razões de defesa, de natureza… [read post]
21 Mar 2013, 8:35 pm
A ANVISA, em cartilha exclusiva para Páscoa, alerta que é comum que os chocolates de Páscoa possuam em sua composição e em seus recheios gordura trans. [read post]
13 Nov 2014, 11:58 am
Pedro Inperador Constitucional do Brazil, e seu Perpétuo Defensor; the 1824 Constitution, which was called Politial Constitution of the Empire of Brazil, Constituição Política do Império do Brasil (de 25 de Março de 1824); the Act Dom Pedro I issued in 1831 to abdicate his throne in favor of his son, Dom Pedro II, and the establishment of the provisional regency, Acto da Abdicação de Sua Majestade o Senhor D. [read post]
16 Oct 2011, 5:12 pm
Milyard, 10-9995, (1) Whether an appellate court has the authority to raise sua sponte a 28 U.S.C. [read post]
5 Sep 2012, 4:09 pm
“Está comprovada sobejamente a materialidade do crime de gestão fraudulenta no âmbito dessa entidade bancária aqui mencionada e destaco, por gênero, a celebração de sucessivos contratos de renovação de empréstimos fictícios de modo a impedir que eles apresentassem atrasos; a incorreta classificação do risco dessas operações; a desconsideração da manifesta insuficiência… [read post]
18 Aug 2008, 3:56 pm
Neste curso, o aluno vai conhecer os conceitos e termos técnico-jurÃÂdicos de Direito de Informática e suas aplicações nos demais ramos do Direito suprindo a carência da estrutura curricular de diversas Faculdades de Direito no Brasil quanto à atualidade dos temas abordados, bem como,… [read post]
5 May 2011, 3:21 pm
Furthermore we are troubled by the abruptness with which the issue arose, and the inability of Alan to fairly respond to the sua sponte restraints imposed by the court in the context of Cari's unsuccessful PDVA complaint. [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
Alegando que por ser pessoa pobre e sem recursos para reconstruir sua moradia e adquirir os móveis e utensílios destruídos por cinco anos, ajuizou ação buscando danos morais pela espera do pagamento. [read post]
8 Mar 2012, 11:03 am
O periculum in mora, por sua vez, resulta da urgência da necessidade de impedir que os servidores representados pela associação sejam obrigados a devolver valores recebidos em 1996. [read post]
21 May 2009, 1:01 am
The trial court sua sponte granted a mistrial. [read post]
5 Oct 2020, 10:25 am
Due Process Issues Regarding Sua Sponte Judicial Order: Ameranth, Inc., Petitioner v. [read post]
20 Apr 2012, 3:04 pm
“O que pode acontecer e tem acontecido, e pode ser confundido com manipulação, é o presidente, que vota por último, ser mais enfático ao defender sua posição”, observou. [read post]
22 Jun 2012, 12:06 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”, afirmou o ministro Fux em sua manifestação pela repercussão geral da matéria. [read post]
6 Jan 2011, 6:53 am
A nova ministra da Cultura, Ana de Holanda, afirmou que uma de suas prioridades é a revisão da Lei de Direito Autoral. [read post]
22 Sep 2021, 10:34 am
The trial court dismissed the breach of contract and emotional distress claim sua sponte, based on the City ordinance stating that participation in the retirement system did not create a contract, and based on Tenn. [read post]
15 Jul 2010, 12:21 pm
Additionally, the Uzaldin court raised sua sponte whether this bankruptcy case had been filed in bad faith, in accordance with the court’s powers under 11 U.S.C. 105, http://www.law.cornell.edu/uscode/html/uscode11/usc_sec_11_00000105—-000-.html . [read post]
4 Nov 2024, 6:11 am
Eventually, the case returned to the Eighth Circuit, which sua sponte asked for briefing on whether the amended complaint impacted the jurisdiction of the trial court. [read post]
