Search for: "SUA"
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27 Sep 2010, 9:52 pm
Brief Overview The Court of Chancery sua sponte transferred this case to the Delaware Superior Court after determining that the plaintiffs have an adequate remedy at law. [read post]
27 Sep 2010, 1:43 pm
A implantação do sistema dá cumprimento à Meta Prioritária nº 10 do CNJ, que determina que os tribunais devem realizar a maior parte das suas comunicações oficiais por meio eletrônico. [read post]
27 Sep 2010, 1:32 pm
The trial court granted Sanchez’ motion, but then sua sponte struck all of Sanchez’ affirmative defenses. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
A relatora lembrou que as partes, antes de fazerem uso do sistema e-Doc, devem observar as normas especiais existentes no âmbito deste Tribunal Regional, para que suas petições ou recursos sejam corretamente processados. [read post]
27 Sep 2010, 7:30 am
Nome de homem levava a palavras que prejudicavam sua reputação. [read post]
26 Sep 2010, 1:00 pm
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Luís Francisco Aguilar Cortez multou ontem em R$ 5 mil o deputado estadual candidato a reeleição Alex Spinelli Manente (PPS), por colocar no site da Assembléia Legislativa de São Paulo link que remetia o usuário à sua página pessoal. [read post]
26 Sep 2010, 10:00 am
Em sua defesa, Faria alegou ter recebido as informações por ser associado ao sindicato, e não na condição de candidato. [read post]
25 Sep 2010, 8:00 am
Fique ligado Dicas para você manter sua segurança digital nas redes sociais. [read post]
24 Sep 2010, 9:31 am
Sua efetivação está condicionada à comprovação de que o credor tenha tomado todas as diligências no sentido de localizar bens livres e desembaraçados de titularidade do devedor. [read post]
23 Sep 2010, 10:45 am
A partir de 1º de outubro, indústrias e comércio deverão emitir suas notas eletronicamente. [read post]
Preso em MG grupo de estelionatários que realizavam golpes em sites de venda de produtos eletrônicos
23 Sep 2010, 8:30 am
Os acusados tiveram suas contas bancárias bloqueadas e foi decretada a indisponibilidade de seus bens. [read post]
23 Sep 2010, 6:08 am
Comentário da notícia – editor do blog DNT, advogado Alexandre Atheniense: Não se pode confundir garantia aos Direitos Individuais de Pessoas que vem tendo sua imagem, honra e reputação atacadas nas redes sociais do Google com o direito de liberdade de expressão ou censura prévia de conteúdos. [read post]
22 Sep 2010, 7:23 am
Ao recebê-los nesta segunda-feira (20/9), o presidente do TST, ministro Milton de Moura França, disse que, além de poderem prestar um excelente serviço ao Tribunal e à sociedade, eles devem servir de exemplo, pela sua coragem, determinação e profissionalismo, a ponto de terem sido selecionados para a tarefa. [read post]
22 Sep 2010, 1:21 am
Andrea Saccucci, L’entrata in vigore del Protocollo n. 14 e le nuove regole procedurali per la sua applicazioneNerina Boschiero, Lo sfruttamento economico dei lavoratori migranti: vecchie o nuove forme di schiavitù nell’era della ‘private economy’? [read post]
21 Sep 2010, 11:29 am
A cúpula vai debater temas relacionados ao direito imaterial e suas formas de repressão. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a venda casada ocorre quando o ofertante de determinado bem ou serviço impõe para a sua venda a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço, o que é proibido pela legislação brasileira. [read post]
20 Sep 2010, 1:00 pm
Passados quatro meses da sua implantação, a Corregedoria contabiliza o envio de mais de mil laudos pelo novo sistema. [read post]
20 Sep 2010, 7:27 am
Instead, the State Bar association issued it sua sponte, i.e., on its own. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
Ophir observou também que conhece a posição de Brunazo Filho, mas que não pode ratificar sua opinião. [read post]
20 Sep 2010, 6:23 am
State, 615 So.2d 688 (Fla. 1993) (holding that trial judge’s sua sponte excusal of jurors for allegedly having low IQ’s was reversible error in prosecution for first-degree murder). [read post]
