Search for: "SUA"
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21 Mar 2012, 4:03 pm
Nessa linha, afirma que o acórdão embargado foi omisso "na premissa de que entre as barbáries cometidas pelo regime de exceção há os crimes de desaparecimento forçado e de sequestro que, em regra, só admitem a contagem de prescrição a partir de sua consumação – em face de sua natureza permanente, conforme já assentado na Extradição 974. [read post]
26 Oct 2008, 3:28 pm
A ASSOJAF - Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado de São Paulo realiza no dia 26 de novembro, palestra fechada para os oficiais de justiça associados sobre "Os atos processuais dos oficiais de justiça em face do processo eletrônico". [read post]
11 Apr 2009, 1:09 pm
A Revista Nova deste mês traz uma reportagem que contou com a nossa colaboração acerca de diversas dicas que as mulheres devem ter com a imagem nos relacionamentos amorosos. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
A lei inovou em alguns aspectos e, até mesmo, permitiu que os órgãos do Poder Judiciário, no âmbito de sua respectiva competência, a regulamentem. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se a representação por propaganda eleitoral irregular tem prazo decadencial para sua propositura. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
A liminar foi deferida “somente para suspender a posse da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias no cargo de presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região”, devendo suas funções serem “desempenhadas provisoriamente pelo Desembargador Eduardo Augusto Lobato, até o julgamento final deste mandado de segurança”. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta na inicial que o ato de sua cassação estaria eivado de vício grave, pois assinado por chancela eletrônica, além de não lhe ter sido ofertada oportunidade para exercer sua defesa. [read post]
28 Jun 2010, 6:30 am
Perseguido — ou perseguindo — pelo pioneirismo, que se mostra como sua primeira especialidade, Atheniense falou à ConJur sobre tudo o que essa enxurrada de novidades causa ao meio jurídico e também das dificuldades surgidas a partir deste novo paradigma colocado diante da Justiça. [read post]
24 Aug 2011, 4:08 pm
E em reforço à sua tese cita decisão do Plenário do STF proferida na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4509, Rel. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
Aponta diversas decisões que proibiram a chamada “Marcha da Maconha” sob o argumento de que, como a comercialização e o uso da maconha configuram ilícitos penais, defender publicamente sua legalização equivaleria a fazer apologia das drogas, estimulando o seu consumo. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
Para ser considerado bem sucedido, um filme precisa faturar pelo menos o dobro do que foi gasto para sua produção. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Inutilidade Apesar da efervescência inicial, a ação perdeu interesse desde sua criação. [read post]
7 Jun 2013, 8:05 pm
Para ser considerado bem sucedido, um filme precisa faturar pelo menos o dobro do que foi gasto para sua produção. [read post]
11 Mar 2019, 11:44 am
Third, may (or must) a court raise the lack of registration sua sponte (on its own motion), or must it wait until an objection is raised by the defendant (meaning the registration requirement implicitly may be waived)? [read post]
1 Oct 2019, 6:10 am
IN THE COURT OF APPEALS OF NORTH CAROLINA No. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Em sua primeira reunião à frente da comissão, Feliciano retirou de pauta algumas das propostas mais controversas. [read post]
22 Feb 2013, 7:05 pm
Um alienígena que nos visitasse e examinasse os dados demográficos do século XX pensaria que a humanidade dominou o processo de envelhecimento. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
Em sua primeira reunião à frente da comissão, Feliciano retirou de pauta algumas das propostas mais controversas. [read post]
