Search for: "SUA"
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21 Sep 2010, 11:29 am
A cúpula vai debater temas relacionados ao direito imaterial e suas formas de repressão. [read post]
21 Sep 2010, 9:40 am
Segundo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a venda casada ocorre quando o ofertante de determinado bem ou serviço impõe para a sua venda a condição de que o comprador também adquira um outro bem ou serviço, o que é proibido pela legislação brasileira. [read post]
20 Sep 2010, 1:00 pm
Passados quatro meses da sua implantação, a Corregedoria contabiliza o envio de mais de mil laudos pelo novo sistema. [read post]
20 Sep 2010, 7:27 am
Instead, the State Bar association issued it sua sponte, i.e., on its own. [read post]
20 Sep 2010, 7:00 am
Ophir observou também que conhece a posição de Brunazo Filho, mas que não pode ratificar sua opinião. [read post]
20 Sep 2010, 6:23 am
State, 615 So.2d 688 (Fla. 1993) (holding that trial judge’s sua sponte excusal of jurors for allegedly having low IQ’s was reversible error in prosecution for first-degree murder). [read post]
19 Sep 2010, 9:00 am
“É importante explicar a questão é que é preciso de uma certificação digital que vai comprovar a autenticidade sua na nota. [read post]
18 Sep 2010, 9:28 pm
That is, in addition to denying the motion of SMG, the moving party, for the foregoing relief, the Court granted summary judgment for the non-moving party, D & Z, on the same issues, sua sponte. [read post]
17 Sep 2010, 1:42 pm
“Por ser um crime mais novo, muitos desconhecem suas características”, afirmou. [read post]
17 Sep 2010, 11:42 am
Em sua proposição, está prevista ainda a possibilidade de transformar em sugestões legislativas projetos de iniciativa da população que não atinjam o percentual de assinaturas exigido pela lei. [read post]
17 Sep 2010, 9:45 am
“Capacitar os registradores para o uso dos sistemas, estimular a prática de atos de manifestação de vontade à distância com o uso da certificação digital e atrair cartórios para prover serviços em rede são as metas que os cartorários devem ter em mente para que as novas tecnologias passem a fazer parte do cotidiano das serventias”, concluiu Atheniense, que ao final de sua apresentação… [read post]
17 Sep 2010, 6:53 am
No formulário eletrônico, o advogado deve informar sua necessidade: se precisa retirar o processo da sede do STF; se necessita apenas de cópias reprográficas ou se quer fazer uma consulta rápida, no próprio balcão. [read post]
16 Sep 2010, 1:00 pm
A Skyhook Wireless acusa a Google de violar quatro de suas patentes relacionadas com o posicionamento exato de um telefone móvel. [read post]
16 Sep 2010, 11:30 am
Para o advogado Eduardo Botelho Kiralyhegy, do escritório Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, o Fisco pode ter interpretado a compra do manual como um serviço técnico, pois sua execução dependeria de conhecimentos especializados, prestados por profissionais liberais. [read post]
15 Sep 2010, 3:00 pm
Entre as novidades do aparelho que as empresas terão que adotar, está a de imprimir um comprovante ao trabalhador toda vez que houver registro de entrada e saída do funcionário, possibilitando, desta forma, maior controle do trabalhador no final do mês sobre suas horas trabalhadas. [read post]
15 Sep 2010, 2:08 pm
Pugnar pela desnecessidade do cadastramento presencial nos Tribunais para autorizar as práticas processuais por meio eletrônico, desde que o profissional possa ter a sua identificação confirmada seja pelo certificado digital ou pelos dados constantes do CNA. [read post]
15 Sep 2010, 11:10 am
Agora, o advogado tem um meio rápido e prático para se certificar do envio de suas petições”, diz Euler. [read post]
14 Sep 2010, 10:00 am
Isso sem falar nos recursos que requeiram o parecer da Procuradoria Geral do Trabalho – neste caso, um veículo sai do TST uma vez por semana, para fazer a entrega, e depois volta para retirá-los, começando todo o procedimento interno, até sua distribuição aos Gabinetes. [read post]
14 Sep 2010, 7:00 am
A Casa analisa ainda o PL 717/07, do deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), que obriga o fornecedor que oferece produto ou serviço pela internet a disponibilizar, em seu sítio, meio para o consumidor cancelar sua aquisição. [read post]
12 Sep 2010, 8:44 am
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove na próxima quarta-feira (15), das 9h às 18h, em sua sede, o seminário Advocacia e Processo Eletrônico. [read post]
