Search for: "M. S. v. D. A. P." Results 4761 - 4780 of 5,942
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18 Oct 2010, 10:38 am by dnt.atheniense@gmail.com
No artigo 22 do capítulo V, também em função da Convenção de Busdapeste, o deputado propõe que se atribua responsabilidade apenas aos provedores de acesso a um sistema informático, mas também aos prestadores de serviço de conteúdo (servidor webmail, homepage, etc). [read post]
13 Oct 2010, 3:13 pm by admin
Este tema en definitiva será un importante detonador para lograr un crecimiento mucho más fuerte en el sector. [read post]
13 Oct 2010, 1:39 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Para se ter uma ideia, o valor médio de cada golpe on-line envolvendo transações de cartões de crédito e débito, internet banking e call center no país está em torno de R$ 1 mil. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
Publicada no DJ-e n°187/2010, em 11/10/2010, pág.4-6 Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências. [read post]
11 Oct 2010, 9:57 pm
This triad of symptoms is called Reiter's Syndrome. [read post]
10 Oct 2010, 6:50 am by admin
In re Whitten (Bankr D Mass 1996) 192 BR 15; King v. [read post]
8 Oct 2010, 5:39 pm
Para estos casos, en el párrafo segundo de dicho precepto se prevé que la filiación de los hijos nacidos por gestación de sustitución será determinada por el parto. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am by dnt.atheniense@gmail.com
(Curso de Direito Constitucional Positivo, 17ª ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p. 481). [read post]
7 Oct 2010, 1:04 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com especialização em Internet Law na Berkman Center – Harvard Law School, é sócio da Aristoteles Atheniense Advogados, e também coordenador da Pós-graduação em Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP. [read post]