Search for: "SUA"
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17 Nov 2013, 7:01 pm
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
17 Nov 2013, 7:01 pm
O Tribunal de Justiça de São Paulo, diante das provas do processo, reconheceu que, ao preencher o questionário sobre suas condições de saúde, o segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas quanto à existência de doença grave por ele conhecida. [read post]
24 Feb 2010, 7:57 am
Toyoda and the problems related to SUA. [read post]
29 Mar 2010, 10:40 am
Entenda como esse debate pode afetar sua vida – e aproveite, porque ainda dá tempo de discordar. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
O presidente da República, em suas informações, sustenta que a MP teve tramitação regular no Congresso Nacional, bem como não haver qualquer ofensa ao princípio da eficiência e da proporcionalidade. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Com o falecimento do companheiro, que iniciou a união estável quando já contava com 64 anos, sua companheira pediu em juízo a meação dos bens. [read post]
2 Jun 2015, 8:18 pm
rsrsrs Quando você puder vai ser muito legal ler as suas contribuições, mas, é claro, fique vontade. [read post]
18 Nov 2022, 6:16 am
On Oct. 27, the Department of Defense unveiled the unclassified version of the 2022 National Defense Strategy (NDS), Nuclear Posture Review (NPR), and Missile Defense Review (MDR). [read post]
24 Apr 2016, 7:00 am
Editor’s Note: What is a drone? [read post]
8 Nov 2018, 8:25 am
I am delighted to draw readers' attention to a recently published analysis of Jesner v. [read post]
29 Aug 2019, 8:29 am
While I doubt rather strongly that the Avanci patent pool firm's U.S. venue transfer motion (from San Jose to Dallas) will succeed, Avanci contributor Nokia may help that entire group of patent holders (including, inter alia, Qualcomm) avoid the October 2021 FRAND/antitrust trial in the Northern District of California altogether. [read post]
24 Apr 2015, 5:27 am
But judges can also submit instructions on their own; Shivers seems to be arguing that this judge failed to sua sponte submit certain instructions concerning the violation of a restraining order charge. [read post]
30 Dec 2023, 6:25 pm
If the year had a credo, it might be this (with apologies for the inelegance of the Latin text): Pix Credit hereCredo in unum absurdumQuod ex fide;Quod formare omnia potest;Veram formationem dant desiderio meo;Vera illa imago fidei meae communitatis est;In quo absurditas rationis essentiam format;et appetitus formae rationis;Fides autem in sua transmissione est;Credentia autem in sua logica et veritate estI believe in one absurdityThat emerges from a faith;That can shape all… [read post]
15 Aug 2020, 4:29 am
August 1, 2020 An article titled “Is there a Domestic Relations Exception to Diversity Jurisdiction", by Judge George B. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
O Tribunal também foi questionado quanto à incidência de ISS sobre os mesmos serviços, uma vez que foi considerado de valor adicionado, ou seja, sua atividade é de monitoramento do acesso de usuários e provedores de informação à internet, sendo apenas uma espécie de fornecedor de infraestrutura. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
28 May 2015, 8:52 pm
É o chamado erro de fato, que não depende de interpretação normativa para sua verificação. [read post]
22 Apr 2015, 8:01 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
“Merda” é um palavrão mais ofensivo que “mijo”, por sua vez mais pesado que “cuspe”, que nem palavrão é. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
A jurisprudência do Tribunal não oferece respostas para todas as situações, mas orienta o consumidor na sua decisão. [read post]
