Search for: "SUA"
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11 Sep 2010, 8:00 am
Esse trabalho resultou no livro Comentários à Lei 11.419/06, publicado pela Editora Juruá, que, em suas próprias palavras, é uma espécie de vade mecum das práticas processuais por meio eletrônico. [read post]
10 Sep 2010, 11:30 am
Também afirmou que a Matrix estava ciente da não prorrogação do contrato por seu alto custo e requereu a extinção do feito sem julgamento do mérito ou sua improcedência. [read post]
9 Sep 2010, 12:41 pm
Quando solicitadas a identificar responsabilidades, 12% disseram que o incidente era inteiramente culpa sua, segundo o estudo. [read post]
7 Sep 2010, 12:54 pm
"Under proposed Rule 62, the Executive Branch review requirement is now optional: "The Judge who authored an order, opinion, or other decision may sua sponte or on motion by a party request that it be published. [read post]
7 Sep 2010, 12:49 pm
Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. [read post]
7 Sep 2010, 12:22 pm
The County Court Judge responds by giving the attorney the time to file the motion, and then sua sponte revokes and raises the defendant's bond. [read post]
7 Sep 2010, 11:14 am
., por veiculação de vídeo, no Youtube, com uma apresentação do vereador e candidato ao Senado Netinho de Paula (coligação União para Mudar), com a letra de sua música alterada. [read post]
6 Sep 2010, 9:00 am
Cibercriminosos tiram vantagem da credulidade de suas vítimas, tomando seu dinheiro baseado em farsas de confiança. [read post]
6 Sep 2010, 6:55 am
Alegou ter provado sua inocência em relação às acusações de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, e que houve suspensão do processo em seu favor. [read post]
6 Sep 2010, 4:38 am
“Rather, Cody/Lannett seek a clarification as to whether the Court did in fact intend to dismiss the Complaint itself, sua sponte. [read post]
3 Sep 2010, 2:02 pm
Does the trial court have a sua sponte duty to instruct the jury (give the Mayberry Instruction) concerning a reasonable and bona fide belief in the victim's consent to engage in sexual intercourse? [read post]
3 Sep 2010, 11:43 am
Apesar de o relator do recurso, ministro Luís Felipe Salomão, ter reconhecido a ocorrência do dano e a obrigação de a empresa retirar o destinatário de sua lista de envio, os demais ministros consideraram que não há dever de indenizar ante a possibilidade de bloqueio do remetente indesejado, aliada às ferramentas de filtro de lixo eletrônico. [read post]
3 Sep 2010, 10:30 am
A regra, que perdeu o efeito com a decisão do Supremo era direcionada ao rádio e à TV, mas estava sendo usada por tribunais para balizar suas decisões favoráveis a retirada dos vídeos. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
O ministro está no STJ desde 1995, e começou sua atuação como procurador da República, assumindo, em seguida, vaga como juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que engloba os três estados da Região Sul. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Em seguida, os participantes, antes de votar na urna eletrônica, revelam aos fiscais em quem votarão e registram sua escolha também em um terminal de apuração independente da urna. [read post]
3 Sep 2010, 6:41 am
A sua implantação significa economia aos cofres públicos, agilidade processual, eficiência e garantia de segurança das informações por meio de certificação digital. [read post]
2 Sep 2010, 8:46 am
A certificação digital é uma tecnologia de identificação que permite realizar transações eletrônicas com garantia de sua integridade, autenticidade e confidencialidade. [read post]
2 Sep 2010, 7:43 am
A intenção é permitir aos usuários acompanhar o processo desde sua autuação até a fase recursal para o TST por meio de uma única ferramenta. [read post]
2 Sep 2010, 7:30 am
Entre suas atribuições constam a orientação de ações para a fiscalização de unidades prisionais, a organização de cursos de atualização e capacitação de magistrados e servidores, o incentivo ao programa Começar de Novo de ressocialização de presos, o acompanhamento de irregularidades constatadas nos mutirões carcerários, além de propostas de… [read post]
2 Sep 2010, 7:04 am
TweetAt the 11th Circuit’s sua sponte request, the U.S. [read post]
